Na Justiça de Família, constitui-se demanda para atuação do...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - nas relações sociais de gênero e de sexo.
1. Tema central da questão:
Esta questão aborda a atuação do assistente social na Justiça de Família, especialmente em processos de disputa de guarda. O foco é a importância de fundamentar a perícia social considerando os direitos da criança e do adolescente à convivência familiar, e como aspectos sociais, históricos e culturais devem influenciar essa análise.
2. Base teórica e contextualização:
No serviço social, principalmente em perícias ou estudos sociais para disputas de guarda, recomenda-se ultrapassar abordagens individualizantes (centradas apenas no comportamento ou na psicologia) e analisar como as relações sociais, de gênero e de sexo influenciam as dinâmicas familiares. Essa abordagem está alinhada ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as Normas Técnicas do CFESS, onde se enfatiza a necessidade de considerar desigualdades estruturais (de gênero, sexo, classe, raça etc.) nos laudos e pareceres sociais.
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa E está correta porque a análise das relações sociais de gênero e de sexo é fundamental para entender os papéis, responsabilidades e desigualdades existentes nas famílias brasileiras. Essas relações influenciam diretamente a vivência da guarda, a alienação parental e a convivência familiar, elementos centrais nos processos judiciais de família. Segundo Oliveira (in Fávero, 2020), é necessário olhar além dos aspectos individuais, considerando a construção social dos papéis parentais e o impacto de preconceitos e desigualdades de gênero nas decisões judiciais.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A - abordagens subjetiva e comportamental: São enfoques restritos ao comportamento individual, não abrangendo o contexto social e as relações de poder envolvidas nas famílias.
- B - teoria sistêmica: Embora útil para compreender dinâmicas familiares, não foca especificamente os aspectos de gênero e de sexo exigidos pelos estudos sociais para guarda.
- C - enfoque dialógico: Refere-se ao diálogo como método, não abrangendo as análises estruturais necessárias na perícia social.
- D - valorização dos papéis sociais: Apesar do termo, não especifica a análise crítica das relações de gênero e de sexo, podendo deixar de lado as desigualdades estruturais.
5. Estratégia de resolução:
Leia atentamente o enunciado, buscando termos que remetam a análises críticas da realidade social. Desconfie de alternativas que tragam enfoques apenas individuais ou superficiais. Priorize sempre aquelas que mencionam aspectos estruturais e direitos humanos, como relações de gênero.
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