Se um servidor público estável for aprovado em outro concurs...
Bom, às vezes alguém pode ter algum comentário adicional pra fazer. Mas copiar e colar o dispositivo legal, uma vez que já exista, certamente não é mais necessário.
Mas deixando a discussão de lado a discussão e pensando em quem por ventura nunca tenha visto Direito Administrativo antes vou comentar a questão dentro de minhas limitações:
a) Errado. A redistribuição é o deslocamento de um cargo de provimento efetivo que a Administração Pública faz de ofício para outro órgão ou entidade do mesmo poder. Um exemplo: suponhamos que o Ministério X esteja com cargos demais e um dado Ministério Y esteja precisando de servidores. A Adm. Pública pode, de ofício, redistribuir alguns cargos do Ministério X para o Ministério Y, pois é mais interessante que abrir concurso para novos cargos do Ministério Y (e mais oneroso também). Lembrando que se o cargo estiver ocupado o servidor que o ocupa vai junto!
b) Resposta correta! Como o cargo é inacumulável o servidor precisará abandonar o cargo antigo para tomar posse no novo e, consequentemente, o antigo ficará vago.
c) Errado. A Remoção é o deslocamento do servidor, dentro de um mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
d) Errado. A Demissão é forma de punição do servidor!
e) Errado também, pois o servidor não é necessariamente exonerado. Até por que, caso inabilitado no estágio probatório do novo cargo ele pode ser Reconduzido ao cargo antigo.
Bons estudos! ;-)
O servidor pode pedir exoneração do cargo que ele ocupa para entrar em exercício no próximo.. Estou errado? Lembrando que caso o servidor não passe no estágio probatório ou queira retornar ao cargo anterior antes do término do estágio probatório,ocorrerá a chamada RECONDUÇÃO oK!!! Esclarecendo a dúvida do Imarx:
Se o servidor pede exoneração, ele está saindo do serviço público. Portanto, se ele era estável passa a não ser mais. Começa a contar o prazo tudo de novo.
Por isso é necessário q o servidor peça "posse em outro cargo inacumulável", pois assim ele mantém o vínculo com o serviço público ( a estabilidade). Caso venha a ser inabilitado no estágio probatório, poderá ser reconduzido ao seu antigo cargo - o que não poderia acontecer se tivesse pedido exoneração! O básico para entender hipóteses de vacância é compreender as formas de provimento
Sem decoreba!!
Letra B
questão safada
Se um servidor público estável for aprovado em outro concurso público que ofereça melhor remuneração, em cargo inacumulável, após sua posse no novo cargo, ficará caracterizada, em relação ao cargo anterior, vacância por posse.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão;
V - transferência;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Gabarito: Letra B.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão;
V - transferência;
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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