Alternativa Correta: C

Tema central:
Esta questão aborda a história e regulamentação da Terapia Ocupacional no Brasil, especialmente no que se refere à formação profissional e ao reconhecimento legal da área. O conhecimento dessas datas, marcos legais e nomes de referência é recorrente em concursos, pois demonstra domínio dos fundamentos históricos e legais da profissão.

Resumo teórico:
A Terapia Ocupacional no Brasil teve grande impulso em instituições psiquiátricas e hospitais gerais, inicialmente em caráter técnico. A profissionalização da área ocorreu gradualmente, com a regulamentação formal via Decreto-Lei nº 938/1969, que reconheceu as profissões de terapeuta ocupacional e fisioterapeuta. O curso universitário de Terapia Ocupacional surgiu no início dos anos 1960, e o currículo mínimo foi estabelecido pelo Conselho Federal de Educação em 1963. A psiquiatra Nise da Silveira foi pioneira ao introduzir atividades expressivas e artísticas como método terapêutico, marcando o início da formação técnica em Terapia Ocupacional voltada para saúde mental.

Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C é INCORRETA porque a mudança para o nível universitário da Terapia Ocupacional não se deu em 1958. Os cursos universitários começaram a ser implementados no Brasil a partir de 1962, com o curso da UFMG, e o currículo mínimo foi aprovado em 1963. Portanto, afirmar que a transição ocorreu em 1958 está incorreto.
(Referência: BRASIL. Decreto-Lei nº 938/1969; ABRATO; CERAVOLO, M. C.; NISE DA SILVEIRA, 1992)

Análise das alternativas incorretas:

• A: Correta. Nise da Silveira criou o primeiro curso técnico de Terapia Ocupacional em saúde mental no início dos anos 1950 no Centro Psiquiátrico Pedro II.
• B: Correta. Ela utilizava atividades artísticas e artesanais para promover a expressão do inconsciente e reabilitação psicossocial.
• D: Correta. O processo de definição do currículo mínimo para o curso universitário de Terapia Ocupacional ocorreu em 1963 pelo CFE.
• E: Correta. O Decreto-Lei n° 938/1969 reconheceu oficialmente as profissões de Terapia Ocupacional e Fisioterapia.

Estratégias de interpretação:
Preste atenção em datas e eventos históricos. Pegadinhas comuns envolvem antecipar ou atrasar fatos históricos; uma boa técnica é associar marcos legais (como o Decreto-Lei de 1969) e lembrar que a formalização universitária ocorreu nos anos 60, não nos anos 50.

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gabarito C