Uma das constatações de Eurico (2020), em sua pesquisa sobre...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - político-programática.
Tema central da questão: O enunciado trata do racismo institucional nos Serviços de Acolhimento Institucional, com foco em como ele se manifesta e afeta crianças e adolescentes negros. A questão exige conhecimento sobre as dimensões do racismo institucional no contexto das políticas públicas e da atuação profissional do assistente social.
Resumo teórico: O racismo institucional refere-se à produção e manutenção de práticas, normas e políticas que discriminam ou desfavorecem grupos étnico-raciais, ainda que de forma não intencional. Conforme o CFESS (Conselho Federal de Serviço Social), essas expressões do racismo podem se manifestar tanto nas relações cotidianas (interpessoais) quanto nas formas como políticas e programas são elaborados e implementados (dimensão político-programática). Essa dimensão revela como o racismo é reproduzido pelas próprias estruturas institucionais.
Justificativa da alternativa correta (A): A dimensão político-programática diz respeito a como as políticas públicas – desde sua elaboração até a execução – podem conter práticas e valores que perpetuam o racismo, mesmo sem intenção explícita. Isso envolve decisões sobre atendimento, prioridades, critérios de acesso, entre outros pontos, que podem reforçar desigualdades históricas e sociais. Assim, para além das interações individuais, é fundamental olhar para o funcionamento do serviço e suas normas, pois elas podem institucionalizar práticas discriminatórias.
Análise das alternativas incorretas:
B - Ideológica: Embora o racismo tenha uma base ideológica, a questão pede a dimensão estrutural vinculada à política social, não apenas à ideia ou crença.
C - Psicoativa: Não se refere ao campo do Serviço Social ou ao tema da questão; diz respeito a substâncias que alteram o estado mental.
D - Intrafamiliar: Trata-se de relações dentro da família, enquanto a questão discute relações institucionais e políticas públicas.
E - Ético-comportamental: Refere-se a comportamentos individuais e valores éticos, mas não engloba a dimensão estrutural das políticas e programas.
Dica de prova: Sempre identifique se a questão está abordando relações interpessoais (individuais) ou estruturas e políticas (institucionais). Termos como "programa", "política" ou "institucionalização" costumam indicar uma análise de dimensão estrutural ou político-programática.
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A alternativa correta é a A) político-programática.
Em suas pesquisas sobre a infância e juventude acolhida, a autora Luciana Cordeiro Eurico analisa como o racismo institucional atua no cotidiano dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA).
A autora explicita que o racismo institucional se manifesta e deve ser identificado a partir de duas dimensões fundamentais:
- Dimensão das relações interpessoais: Expressa no cotidiano do atendimento, no tratamento direto, na reprodução de estereótipos, preconceitos e na naturalização de atitudes discriminatórias pelas equipes profissionais contra as crianças, adolescentes e suas famílias negras.
- Dimensão político-programática: Expressa na formulação, gestão, estruturação e execução das políticas públicas e rotinas institucionais. Diz respeito a como os serviços, programas e fluxos operacionais falham em considerar o recorte étnico-racial, perpetuando a seletividade, a invisibilidade das pautas de igualdade racial e a exclusão socioassistencial.
Portanto, o racismo institucional exige o enfrentamento em ambos os níveis: no plano micro (relacional/interpessoal) e no plano macro (político-programático).
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