Alternativa correta: E - domiciliar.

1. Tema central da questão

A questão aborda a prioridade do atendimento à primeira infância em situação de violência, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, art. 13, §2º). O foco está no acompanhamento da criança e sua família em casos de suspeita ou confirmação de violência, especialmente no contexto do trabalho em rede intersetorial (Saúde, Assistência Social e Sistema de Garantia de Direitos).

2. Resumo teórico

O projeto terapêutico singular (PTS) é um plano de cuidado construído por uma equipe multiprofissional para atender às necessidades específicas de cada criança e sua família. O acompanhamento domiciliar garante um olhar ampliado sobre as condições de vida da criança, promovendo proteção integral, vínculo e prevenção de novas violações. O ECA determina máxima prioridade e recomenda estratégias que contemplem o contexto familiar e comunitário (ECA, art. 13, §2º).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa E - domiciliar está correta porque o acompanhamento sistêmico e sensível às necessidades da criança em situação de violência exige ações no próprio ambiente familiar. O CREAS e outros órgãos do Sistema de Garantia de Direitos implementam o acompanhamento domiciliar para fortalecer laços, oferecer orientações e monitorar a proteção, conforme diretrizes do ECA e da Política Nacional de Assistência Social.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - específico: O termo não representa a natureza do acompanhamento recomendado pelo ECA; refere-se a um tipo, não ao local de acompanhamento.
• B - subjetivo: Refere-se ao aspecto individual, mas não ao formato do acompanhamento, que precisa ser presencial e no domicílio.
• C - eventual: O acompanhamento deve ser contínuo e sistemático, nunca eventual.
• D - institucional: O ECA prioriza o acolhimento familiar e comunitário, evitando institucionalização, salvo em última instância.

5. Estratégias de interpretação

Preste atenção a termos como “acompanhamento” e “projeto terapêutico singular”. Fique atento a palavras que limitam a resposta ao contexto legal, como “domiciliar”, diretamente relacionada à prática recomendada pelo ECA, evitando distrações com termos genéricos como “específico” ou “eventual”.

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Capítulo I

Do Direito à Vida e à Saúde

§ 2  Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar.