Ao abordar o imbricamento entre o desenraizamento social, o...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - evitar o rompimento de laços sociofamiliares.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda a proteção social à família, criança e adolescente, com foco no risco do desenraizamento social, ruptura de vínculos familiares e institucionalização. Conhecimentos sobre os objetivos das políticas públicas e do Sistema de Garantia de Direitos são essenciais para compreendê-la.
2. Resumo teórico
As políticas de proteção social buscam prevenir a desestruturação familiar e garantir que crianças e adolescentes vivam em ambiente saudável, preservando vínculos afetivos e sociais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente nos artigos 100 e 101, destaca a importância de fortalecer a família e evitar a separação, recomendando que o acolhimento institucional seja medida excepcional e provisória.
Fontes: ECA (Lei 8.069/90), PNAS (2004).
3. Justificando a alternativa correta
A resposta D está correta, pois reflete o objetivo central da proteção social: evitar o rompimento dos laços sociofamiliares. O texto de apoio mostra que deslocamentos, pobreza e falta de suporte dificultam a preservação familiar, culminando na institucionalização de crianças. As políticas sociais visam justamente fortalecer vínculos e promover condições para que a família possa cuidar de seus membros, evitando a separação.
4. Por que as demais alternativas estão incorretas?
- A - admitir sua dependência para com a tutela estatal: O objetivo não é criar dependência, mas sim promover a autonomia familiar.
- B - contar com a solidariedade comunitária: Apesar de importante, o texto enfatiza a insuficiência dessa solidariedade diante da vulnerabilidade social.
- C - reivindicar melhores condições de acolhimento: A prioridade é evitar o acolhimento institucional, não melhorá-lo.
- E - transferir para o Estado funções socialmente a eles atribuídas: A função do Estado é apoiar a família, não assumir integralmente seu papel.
Dica de interpretação: Foque nos objetivos centrais das políticas sociais, evite respostas que reforcem medidas paliativas ou que não priorizem o fortalecimento familiar. Atenção a termos como "acolhimento institucional" e "tutela estatal" que, nas políticas de proteção, são exceções e não regra.
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