Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os fundam...
(1) Fundamentos. (2) Objetivos fundamentais.
( ) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. ( ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.