A Resolução CONAMA nº 420/2009 estabelece diretrizes para o...

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Q4114022 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Resolução CONAMA nº 420/2009 estabelece diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas, estruturando o processo em etapas sequenciais de identificação e remediação. Assim, analise as afirmativas a seguir.

I. A Avaliação Preliminar tem como objetivo confirmar a contaminação através da coleta e análise química de amostras de solo e água subterrânea, comparando-as com valores orientadores de intervenção.
II. A Investigação Confirmatória é a etapa realizada quando há indícios de contaminação, visando comprovar a existência de contaminantes em concentrações acima dos valores de investigação.
III. A Avaliação de Risco à Saúde Humana é um instrumento utilizado para estabelecer as metas de remediação específicas para a área, considerando os caminhos de exposição e os receptores potenciais no cenário local.

Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a definição da Avaliação Preliminar na Resolução CONAMA nº 420/2009: ela é inicial e baseada em informações disponíveis, de modo que não confirma contaminação por coleta e análise química.

Tema central: Etapas de áreas contaminadas
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque depende da afirmativa I, e a I contraria a definição normativa de Avaliação Preliminar. Essa etapa é uma avaliação inicial baseada nas informações disponíveis para fundamentar a suspeita de contaminação, não a etapa de coleta e análise química para confirmar contaminação.
B
Certa
A alternativa B está certa porque a afirmativa II descreve corretamente a Investigação Confirmatória como a etapa destinada a confirmar ou não a existência de contaminantes quando há indícios de contaminação. A afirmativa III também é compatível com a função da Avaliação de Risco à Saúde Humana no gerenciamento de áreas contaminadas, pois ela subsidia a definição de metas de remediação específicas conforme os caminhos de exposição e os receptores do cenário local.
C
Errada
Está errada porque inclui a afirmativa I. Basta esse ponto para eliminar a alternativa, já que a I troca a natureza da Avaliação Preliminar pela da etapa confirmatória.
D
Errada
Está errada porque também inclui a afirmativa I, que é falsa. Mesmo que a II seja aceitável no sentido funcional, a presença de I invalida a alternativa.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar a etapa inicial e documental da Avaliação Preliminar pela etapa analítica de confirmação, além de induzir o candidato a não perceber que a avaliação de risco serve também para definir metas de remediação específicas ao cenário.
Dica para questões semelhantes
  • Se a etapa é descrita como baseada em informações disponíveis e voltada a fundamentar suspeita, trata-se de Avaliação Preliminar, não de confirmação por amostragem.
  • Se a etapa tem a função de confirmar ou não a existência de contaminantes acima do parâmetro orientador aplicável, trata-se de Investigação Confirmatória.
  • Ao ler enunciados sobre Avaliação de Risco, verifique se ela está sendo usada para relacionar exposição, receptores e definição de metas específicas de remediação; isso é compatível com sua função no gerenciamento da área.

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