A Resolução CONAMA nº 420/2009 estabelece diretrizes para o...
I. A Avaliação Preliminar tem como objetivo confirmar a contaminação através da coleta e análise química de amostras de solo e água subterrânea, comparando-as com valores orientadores de intervenção.
II. A Investigação Confirmatória é a etapa realizada quando há indícios de contaminação, visando comprovar a existência de contaminantes em concentrações acima dos valores de investigação.
III. A Avaliação de Risco à Saúde Humana é um instrumento utilizado para estabelecer as metas de remediação específicas para a área, considerando os caminhos de exposição e os receptores potenciais no cenário local.
Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a definição da Avaliação Preliminar na Resolução CONAMA nº 420/2009: ela é inicial e baseada em informações disponíveis, de modo que não confirma contaminação por coleta e análise química.
- Se a etapa é descrita como baseada em informações disponíveis e voltada a fundamentar suspeita, trata-se de Avaliação Preliminar, não de confirmação por amostragem.
- Se a etapa tem a função de confirmar ou não a existência de contaminantes acima do parâmetro orientador aplicável, trata-se de Investigação Confirmatória.
- Ao ler enunciados sobre Avaliação de Risco, verifique se ela está sendo usada para relacionar exposição, receptores e definição de metas específicas de remediação; isso é compatível com sua função no gerenciamento da área.
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