A servidora pública Jane, irritada com o fato de uma colega ...
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à
conduta dos agentes em conformidade com o que dispõe o Código
de Ética do Servidor Público.
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
...
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
...
De acordo com o DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
Tendo em vista o DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
Seção II
Que trata dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
Gabarito. Errado.
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV. São deveres fundamentais do servidor público:
s) facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito;
Ainda, o erro está em NÃO FACILITAR A FISCALIZAÇÃO, ou seja, mesmo que a servidora não prejudique os trabalhos de fiscalização, ela deve facilitar a ação fiscalizadora.
A questão erra ao falar "a atitude de Jane é aceitável, visto que não há qualquer obrigação da sua parte em facilitar o trabalho de fiscalização.", outra ajuda a responde, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - ANCINE - Técnico em Regulação - Atividade Cinematográfica e AudiovisualDisciplina: Ética na Administração Pública
O servidor público tem o dever de facilitar a fiscalização de atos e serviços quando assim lhe for solicitado.
GABARITO: CERTA.
DEVE FACILITAR A FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS OU SERVIÇOS POR QUEM DE DIREITO. (DECRETO 1171/94, XIV, s)
Gab: Errado
Aí não, né Jane? =/
Quem não deve não teme.
Errada.
Ela tinha que ter facilitado a fiscalização.
Decreto 1.171/94 - Deveres dos servidores públicos:
Facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito.
Gabarito: Errado
ERRADO.
Jane tem que colaborar com a fiscalização
Para de graça Jane!