As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público possue...
As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público possuem uma estrutura que colabora para o atingimento dos seus objetivos de fornecer informações sobre a situação patrimonial, sobre o desempenho e sobre os fluxos de caixa.
Quando uma entidade pública apresenta valores atípicos de transações extraorçamentárias, o detalhamento dos ingressos e desembolsos dessa natureza de recurso pode ser analisado a partir do(a):
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Gabarito: letra A.
Lei 4.320/64
Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Segue meu resumo sobres os principais balanços. Infelizmente o qc não me deixa copiar os grifos e marcações das partes mais importantes de cada um, então, recomendo que vocês mesmos o façam.
Balanço Patrimonial
De acordo com o MCASP, o Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário apresenta as receitas previstas e as despesas fixadas em confronto com as realizadas, essa previsão encontra-se no artigo 102 da Lei n. 4.320/64. No balanço orçamentário no lado das receitas, a disposição dos itens será efetuada por categoria econômica – corrente e de capital -, e, do lado das despesas, inicialmente por tipo de crédito – orçamentário, suplementar, especial, extraorçamentário -, os quais, por sua vez são desdobrados também em função da categoria econômica da despesa, corrente e de capital.
Balanço Financeiro
O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, assim como os ingressos e dispêndios extraorçamentários. Apresenta, também, o saldo de caixa do exercício anterior e o saldo que passa para o exercício subsequente. Em outras palavras, o art. 103 da Lei n. 4.320/64 afirma que “O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte”.
Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais, também conhecida por DVP, evidencia as alterações ocorridas no patrimônio. Estas alterações podem ser decorrentes ou não da execução orçamentária e a DVP indicará, ainda, o resultado patrimonial do exercício.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
descrever a evolução/involução do patrimônio da entidade. Toda operação que afetar o saldo do Patrimônio Líquido será destacada na DMPL.
Demonstração dos Fluxos de Caixa
A demonstração dos fluxos de caixa (DFC) identifica (a) as origens dos fluxos de entradas de caixa, (b) os itens que geraram desembolsos de caixa durante o período das demonstrações contábeis, e (c) o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis.
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