Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG) das entida...
Os Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG) das entidades do setor público compreendem múltiplos relatórios que são os componentes centrais da transparência da informação contábil dos governos e contribuem para aprimorá-la.
Em decorrência da natureza geral do propósito da sua elaboração, os RCPGs têm usuários primários, que podem ser exemplificados por:
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Gabarito: letra E.
Segundo a Estrutura Conceitual:
os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços e seus representantes (membros doPoder Legislativo) e os provedores de recursos e seus representantes.
Conforme a NBC TSP - Estrutura Conceitual:
Usuários primários:
- usuários dos serviços e seus representantes (membros do Poder Legislativo);
- provedores de recursos e seus representantes.
Gabarito, portanto, alternativa E.
a. Errado. Entidades de fomento são usuários secundários. Os membros do Poder Legislativo são usuários primários.
b. Errado. São usuários secundários.
c. Errado. Provedores de recursos são usuários primários. As agências reguladoras se enquadram como usuários secundários.
d. Errado. São usuários secundários.
e. Certo. Segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual, 2.4 [...] assim, para os propósitos desta estrutura conceitual, os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços e seus representantes e os provedores de recursos e seus representantes [...].
PORQUE NAO a letra a? entidades de fomento não são entidades que podem dar recursos?
A) entidades de fomento e membros do Poder Legislativo;
INCORRETO -> Usuários secundários e primários, respectivamente
B) órgãos centrais de orçamento e controle;
INCORRETO -> Usuários secundários
C) provedores de recursos e agências reguladoras;
INCORRETO -> Usuários primários e secundários, respectivamente
D) usuários da Lei de Acesso à Informação;
INCORRETO -> A NBC TSP não traz expressamente esses usuários
E) usuários dos serviços e seus representantes.
CORRETO -> Ambos usuários primários
-> Usuários primários dos RCPGs:
- usuários dos serviços e seus representantes (Poder Legislativo), ou seja, membros do Poder Legislativo
- provedores de recursos e seus representantes
-> Usuário secundários
- Agências Reguladoras e Supervisoras
- Entidades de auditoria
- Comissões do Poder Legislativo
- Outros órgãos do governo
- órgãos centrais de orçamento e controle
- agências de classificação de risco
- entidades emprestadoras de recursos e de fomento
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