Na forma disciplinada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei federal nº 13.079/2018), como dado pessoal sensível,

Question

Na forma disciplinada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei federal nº 13.079/2018), como dado pessoal sensível,   Alternativa A: incluem-se aqueles que somente podem ser objeto de tratamento para fins de cumprimento de obrigação legal ou
normativa pelo controlador.  Ou Alternativa B: incluem-se as informações de menores, que somente podem ser objeto de tratamento mediante comunicação à autoridade
nacional de proteção de dados. Ou Alternativa C: inclui-se o dado biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, sendo possível o tratamento sem consentimento do
titular para cumprimento de obrigação regulatória pelo controlador. Ou Alternativa D: incluem-se orientação sexual e convicção religiosa, dados esses que não podem ser objeto de tratamento, ainda que
mediante consentimento, o qual presume-se nulo. Ou Alternativa E: incluem-se aqueles que demandam prévia anonimização antes do tratamento, como, por exemplo, dados referentes à saúde ou à vida sexual da pessoa.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [E] incluem-se aqueles que demandam prévia anonimização antes do tratamento, como, por exemplo, dados referentes à saúde ou à vida sexual da pessoa.

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