Alternativa correta: C - V − F − F.

1. Tema central: Esta questão aborda o princípio da independência dos Tribunais de Contas e de seus membros, conforme previsto na NBASP 10 (Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público, ISSAI 10). O objetivo é avaliar seu entendimento sobre impedimentos, transparência e independência funcional no exercício da auditoria governamental.

2. Resumo teórico: A independência é essencial para que os Tribunais de Contas exerçam controle externo sem sofrer influências indevidas. Segundo a NBASP 10, os tribunais devem não apenas ser independentes, mas também parecer independentes. Relatórios de auditoria precisam ser divulgados regularmente, promovendo transparência. Além disso, membros e servidores não devem ser influenciados ou dependentes das entidades auditadas — pelo contrário, devem manter autonomia e imparcialidade.

3. Justificativa da alternativa correta:

• Primeira afirmação (V): Correta. Os TCs devem prevenir situações que afetem ou possam aparentar afetar sua independência — NBASP 10, item 22.
• Segunda afirmação (F): Falsa. Embora não possam ser impedidos de comunicar resultados, a NBASP recomenda relato anual e não "pelo menos a cada três anos". O prazo citado está incorreto.
• Terceira afirmação (F): Falsa. Os membros devem ser independentes, não "dependentes" das organizações auditadas. A frase está em total desacordo com o princípio da independência.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A, B, D e E: Todas apresentam sequências incompatíveis com a análise acima, pois consideram como verdadeiras afirmações que estão equivocadas perante a NBASP 10.

5. Estratégia de resolução: Fique atento a detalhes como prazos e termos ambíguos. Palavras como “dependentes” e prazos não usuais (“três anos”) devem acionar seu alerta para possíveis pegadinhas. Prefira sempre o texto literal das normas como referência.

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