A — F – V – F

Grave isso:

• não precisa contribuir
• precisa de CadÚnico
• não pode acumular

O gabarito é letra A: F-V-F

(F) “O BPC é um benefício assistencial mensal, vinculado à Previdência, que exige contribuição prévia do requerente.”

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, e não exige contribuição prévia ao INSS.

(V) “O acesso ao BPC depende de inscrição no Cadastro Único, conforme exigência da política de assistência.”

Para solicitar o BPC, é necessária a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

(F) “O BPC é não-acumulável com outros benefícios, exceto em caso de pensão por morte de familiar próximo.”

O BPC, em regra, não pode ser acumulado com outros benefícios no âmbito da seguridade social. A exceção não é “pensão por morte de familiar próximo”, mas situações específicas previstas em lei, como assistência médica e remuneração de aprendizagem.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é, em regra, não acumulável com outro benefício da Seguridade Social.

Isso significa que a pessoa que recebe o BPC não pode receber simultaneamente:

• aposentadoria;
• pensão por morte;
• auxílio-doença;
• auxílio-acidente;
• seguro-desemprego;
• outro BPC;
• benefícios previdenciários em geral.

O BPC pode ser acumulado com:

• assistência médica;
• pensões especiais de natureza indenizatória;
• remuneração oriunda de contrato de aprendizagem (no caso da pessoa com deficiência, por até 2 anos).

Além disso, um integrante da família pode receber BPC sem impedir que outro membro também receba, desde que ambos preencham os critérios legais.

O fundamento principal está na Lei Orgânica da Assistência Social, especialmente no art. 20, §4º.