Ana Bei e Denis Pitta casaram-se, no ano de 2013, sob o regi...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3114496
Direito Civil
Ana Bei e Denis Pitta casaram-se, no ano de 2013, sob o regime de
separação de bens, estabelecendo residência em um imóvel rural
de trinta hectares localizado na zona rural de Nova Nazaré, MT,
adquirido por Denis antes do casamento como parte de uma
herança materna. Em 2019, o casal separou-se de fato, e Ana
permaneceu no bem com os dois filhos. Desde então, Ana
continuou a atividade de cultivo de grãos na propriedade, o que
garantiu sustento aos filhos. Importante mencionar que, desde a
separação, não se tem notícias do paradeiro de Denis. Com o
avanço da agricultura no Estado, Ana deseja regularizar a situação
jurídica do imóvel, que permanece registrado em nome de Denis,
visto que ela não possui qualquer outro bem imóvel.
Na situação descrita, é correto afirmar que
Na situação descrita, é correto afirmar que