Em uma atividade intersetorial, o assistente social se recus...

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Q3882322 Serviço Social
Em uma atividade intersetorial, o assistente social se recusa a compartilhar informações relevantes do caso, mesmo após consentimento formal da usuária e diante de demanda legítima da equipe.

Identifique a penalidade adequada, segundo os parâmetros do Código de Ética e das normas disciplinares da profissão.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a distinção entre recusa de compartilhar informação e violação de sigilo: o enunciado não descreve revelação indevida nem traz elemento de gravidade específica que imponha suspensão ou cassação.

Tema central: Penalidade disciplinar
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque, conforme a base de decisão, a conduta foi tratada como transgressão a preceito do Código de Ética sem enquadramento expresso em hipótese agravada. A comparação normativa usada na resolução afasta suspensão e cassação, pois o caso não traz violação de sigilo, reincidência ou outra circunstância tipificada que eleve a sanção; por isso, sob o gabarito oficial, a penalidade cabível é advertência reservada.
B
Errada
Errada porque o enunciado não traz dado específico que imponha advertência pública. A base é expressa em afirmar que a faixa normativa comporta advertência reservada ou pública, mas o texto da questão não oferece critério autônomo para exigir publicidade da sanção; por isso, prevalece a reservada conforme o gabarito oficial.
C
Errada
Errada porque cassação é penalidade extrema e depende de hipótese muito mais grave, tipificada ou com patamar superior de reiteração, o que não aparece no enunciado. Não há base fática de conduta incompatível com o exercício profissional nem de reincidência.
D
Errada
Errada porque a suspensão, na chave normativa usada pela base, alcança entre outros casos a violação de sigilo profissional. Aqui o fato narrado é o oposto: houve recusa em compartilhar informação, não divulgação indevida; portanto, falta o elemento típico que sustentaria a suspensão.
E
Errada
Errada porque a recusa injustificada após consentimento formal da usuária e diante de demanda legítima da equipe não fica fora do controle ético-disciplinar. Pela base, há ao menos transgressão de preceito do Código, o que afasta a ideia de ausência total de penalidade.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar a recusa de compartilhamento como se fosse violação de sigilo profissional. O consentimento da usuária muda o problema do sigilo, mas não transforma automaticamente a conduta em hipótese típica de suspensão.
Dica para questões semelhantes
  • Distinguir recusa de compartilhamento de violação de sigilo.
  • Antes de marcar suspensão ou cassação, verificar se há elemento típico mais grave no enunciado.
  • Só escolher a sanção mais gravosa se o enunciado trouxer critério concreto para isso.

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