Em uma atividade intersetorial, o assistente social se recusa a
compartilhar informações relevantes do caso, mesmo após
consentimento formal da usuária e diante de demanda legítima da
equipe.
Identifique a penalidade adequada, segundo os parâmetros do
Código de Ética e das normas disciplinares da profissão.

Question

Em uma atividade intersetorial, o assistente social se recusa a
compartilhar informações relevantes do caso, mesmo após
consentimento formal da usuária e diante de demanda legítima da
equipe.
Identifique a penalidade adequada, segundo os parâmetros do
Código de Ética e das normas disciplinares da profissão. Alternativa A: Advertência reservada. Ou Alternativa B: Censura pública. Ou Alternativa C: Cassação do exercício profissional. Ou Alternativa D: Suspensão temporária. Ou Alternativa E: Nenhuma penalidade.

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Alternativa [A] Advertência reservada. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia do escalonamento das penalidades: como o enunciado não aponta gravidade qualificada, reincidência ou dano extremo, prevalece a advertência reservada.Tema central: Penalidades disciplinaresAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque o rol de penalidades do Código de Ética inclui advertência reservada, censura pública, suspensão do exercício profissional e cassação, e a suspensão se vincula à gravidade da falta. Como o enunciado não traz elemento de gravidade qualificada, a sanção adequada entre as opções é a menos severa.BErradaCensura pública é sanção mais grave que advertência reservada. O erro está em agravar a resposta disciplinar sem que o enunciado traga elemento expresso que justifique esse aumento de severidade.CErradaCassação do exercício profissional é medida extrema. Ela é desproporcional ao fato isolado narrado, porque o enunciado não descreve hipótese excepcional nem gravidade extrema.DErradaSuspensão temporária depende de gravidade da falta, nos termos da Lei nº 8.662/1993. Como a questão não fornece base de gravidade qualificada, essa sanção não se sustenta.EErradaEstá errada porque a conduta não é eticamente neutra. A recusa injustificada, apesar do consentimento da usuária e da demanda legítima da equipe, autoriza responsabilização disciplinar em tese.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar o sigilo profissional como absoluto, mesmo com consentimento formal da usuária, e daí concluir ou que não haveria infração alguma, ou que qualquer infração já exigiria sanção grave.Dica para questões semelhantesEm questão sobre penalidade disciplinar, primeiro verifique se o enunciado traz agravantes expressos, como gravidade qualificada, reincidência ou dano grave.Se houver infração ética em tese, mas sem qualificadores de maior reprovabilidade, a tendência correta é escolher a sanção menos severa compatível no escalonamento.Não trate o sigilo profissional como barreira automática quando a própria usuária consente formalmente com o compartilhamento.Suspensão e cassação exigem suporte concreto no enunciado; não podem ser escolhidas apenas porque a conduta parece séria.

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Em uma atividade intersetorial, o assistente social se recus...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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