Uma escola utiliza plataforma digital para atividades
pedagógicas destinadas a crianças. Durante a
configuração do serviço, discute-se a possibilidade de
coletar dados pessoais de uma criança sem o
consentimento prévio de seus pais ou responsável legal.
Considerando a disciplina específica da LGPD, assinale
a afirmativa CORRETA:

Question

Uma escola utiliza plataforma digital para atividades
pedagógicas destinadas a crianças. Durante a
configuração do serviço, discute-se a possibilidade de
coletar dados pessoais de uma criança sem o
consentimento prévio de seus pais ou responsável legal.
Considerando a disciplina específica da LGPD, assinale
a afirmativa CORRETA:  Alternativa A: A obtenção sem consentimento é admitida quando o
dado contribuir para atividades pedagógicas
regulares, desde que permaneça armazenado em
sistema interno com acesso restrito aos educadores. Ou Alternativa B: A instituição pode dispensar a anuência prévia para
informações necessárias ao funcionamento do
serviço digital, desde que não compartilhe os
registros com agentes externos à comunidade
escolar. Ou Alternativa C: A autorização dos responsáveis pode ser afastada
quando a plataforma utilizar os registros para
personalizar conteúdos didáticos, desde que os
identificadores sejam excluídos ao final do período
letivo.  Ou Alternativa D: A coleta pode ocorrer para contatar os pais ou
responsável, mediante uso único e sem
armazenamento, ou para proteção da criança,
observadas as restrições legais ao repasse dos
dados. Ou Alternativa E: O tratamento pode prescindir da manifestação
familiar quando a informação possuir natureza
cadastral, cabendo à instituição comunicar
posteriormente a finalidade educacional adotada.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [D] A coleta pode ocorrer para contatar os pais ou
responsável, mediante uso único e sem
armazenamento, ou para proteção da criança,
observadas as restrições legais ao repasse dos
dados.

Uma escola utiliza plataforma digital para atividades pedag...

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