Segundo o art. 5º da Constituição Federal, todos são iguai...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4162316
Direito Constitucional Direitos Individuais ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Agente Administrativo | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Auxiliar de Enfermagem |
Q4162316 Direito Constitucional
Segundo o art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assim como ninguém será:
I. Obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
II. Privado da manifestação anônima do pensamento.
III. Submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.
Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas