A ética administrativa impõe ao servidor público padrões
de conduta que superam a mera observância formal da
Lei, exigindo comportamento compatível com a
moralidade, a lealdade institucional e o respeito à
coletividade.
Em situação na qual determinada conduta é formalmente
permitida, mas provoca favorecimento indevido ou abalo
na confiança social, assinale a alternativa CORRETA
que indica a postura eticamente adequada do servidor
público.

Question

A ética administrativa impõe ao servidor público padrões
de conduta que superam a mera observância formal da
Lei, exigindo comportamento compatível com a
moralidade, a lealdade institucional e o respeito à
coletividade.
Em situação na qual determinada conduta é formalmente
permitida, mas provoca favorecimento indevido ou abalo
na confiança social, assinale a alternativa CORRETA
que indica a postura eticamente adequada do servidor
público. Alternativa A: Avaliar sua conduta não apenas sob o aspecto da
legalidade formal, mas também à luz da honestidade,
da moralidade administrativa e da preservação do
interesse público.  Ou Alternativa B: Restringir sua análise à inexistência de proibição
expressa, considerando que a ética é elemento
subjetivo e não integra o dever funcional do cargo
público. Ou Alternativa C: Considerar suficiente a autorização da chefia
imediata para afastar qualquer questionamento moral
relacionado aos efeitos institucionais de sua conduta.  Ou Alternativa D: Priorizar a conveniência pessoal do agente público
sempre que não houver prejuízo financeiro direto à
Administração nem violação objetiva de norma legal
expressa, entendendo que a ausência de dano
material ou de proibição formal afasta a relevância
ética da conduta.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Avaliar sua conduta não apenas sob o aspecto da
legalidade formal, mas também à luz da honestidade,
da moralidade administrativa e da preservação do
interesse público.  Gabarito: AFundamento decisivo: A comparação direta entre o enunciado e a alternativa A: ela é a única que preserva o critério de avaliar a conduta para além da legalidade formal, com foco em moralidade, honestidade e interesse público.Tema central: Ética além da legalidadeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque adota o critério exigido pela questão: a conduta do servidor não deve ser examinada apenas pela licitude formal, mas também pela honestidade, pela moralidade administrativa e pela preservação do interesse público. Esse é exatamente o padrão de avaliação indicado no enunciado para identificar a postura eticamente adequada.BErradaEstá errada porque restringe a análise à ausência de proibição expressa e ainda trata a ética como elemento subjetivo fora do dever funcional. Isso contraria diretamente a premissa central da questão, segundo a qual a ética administrativa vai além da legalidade formal.CErradaEstá errada porque substitui o juízo ético pela simples autorização da chefia. Pela base, a anuência hierárquica não afasta questionamento relacionado à moralidade administrativa, aos efeitos institucionais da conduta e à confiança social.DErradaEstá errada porque considera suficiente a ausência de prejuízo financeiro direto e de violação expressa de norma, além de admitir a priorização da conveniência pessoal. A base afirma que favorecimento indevido e abalo da confiança institucional já tornam a conduta eticamente relevante, mesmo sem dano material direto.Pegadinha da questãoA ideia de que a legalidade isolada bastaria, como se a ausência de proibição expressa ou de dano material afastasse a exigência de moralidade administrativa.Dica para questões semelhantesSe o enunciado destacar moralidade, confiança social, lealdade institucional ou interesse público, não basta verificar se há proibição legal expressa.Autorização da chefia não elimina, por si só, a necessidade de controle ético da conduta do servidor.Ausência de dano material direto não afasta inadequação ética quando houver favorecimento indevido ou abalo à confiança institucional.

A ética administrativa impõe ao servidor público padrões de...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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