O exercício da função pública exige postura ativa na
preservação da integridade administrativa e no zelo pelo
bom funcionamento institucional. Ao tomar conhecimento
de irregularidade ocorrida no âmbito de suas atribuições,
assinale a alternativa CORRETA que indica a conduta
compatível com os deveres funcionais do servidor.

Question

O exercício da função pública exige postura ativa na
preservação da integridade administrativa e no zelo pelo
bom funcionamento institucional. Ao tomar conhecimento
de irregularidade ocorrida no âmbito de suas atribuições,
assinale a alternativa CORRETA que indica a conduta
compatível com os deveres funcionais do servidor.  Alternativa A: Resolver a situação de maneira informal dentro do
setor, evitando levar o fato ao conhecimento da
autoridade superior para preservar a imagem da
unidade administrativa. Ou Alternativa B: Comunicar apenas se houver prejuízo financeiro
comprovado, visto que irregularidades sem dano
material não justificam providências formais
imediatas.  Ou Alternativa C: Deixar de comunicar o fato caso não tenha
participação direta na irregularidade, considerando
que a responsabilidade recai apenas sobre quem
praticou a conduta.  Ou Alternativa D: Comunicar o fato à autoridade competente, pois a
omissão diante de irregularidade conhecida é
incompatível com o dever de zelo e responsabilidade
funcional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Comunicar o fato à autoridade competente, pois a
omissão diante de irregularidade conhecida é
incompatível com o dever de zelo e responsabilidade
funcional.  Gabarito: DFundamento decisivo: O elemento decisivo é a existência de irregularidade conhecida pelo servidor: diante desse dado, a conduta compatível é comunicar o fato à autoridade competente, o que exclui as alternativas que admitem omissão ou ocultação.Tema central: Comunicação de irregularidadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui a comunicação devida por solução informal interna e, com isso, admite a ocultação da irregularidade para preservar a imagem da unidade.BErradaEstá errada porque condiciona a comunicação à prova de prejuízo financeiro, exigência que não foi prevista; a irregularidade conhecida não depende de dano material comprovado para ser comunicada.CErradaEstá errada porque afasta o dever de comunicar sob a justificativa de não ter participado diretamente do fato. O conhecimento da irregularidade já impõe a comunicação.DCertaA alternativa D é a correta porque apresenta a conduta funcional compatível com o dever de agir diante de irregularidade conhecida: comunicar o fato à autoridade competente. Isso preserva o zelo, a responsabilidade funcional e a integridade administrativa, enquanto a omissão ou a tentativa de resolver o caso sem comunicação não se harmonizam com esse dever.Pegadinha da questãoInduzir a pensar que só há dever de agir se houver dano financeiro, participação direta ou necessidade de resolver informalmente o problema.Dica para questões semelhantesIrregularidade conhecida deve ser comunicada à autoridade competente, não silenciada.

O exercício da função pública exige postura ativa na preser...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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