De acordo com o Art.
165 do Código de Trânsito Brasileiro -
Qual é a penalidade para o condutor
que for flagrado dirigindo sob a
influência de álcool?

Question

De acordo com o Art.
165 do Código de Trânsito Brasileiro -
Qual é a penalidade para o condutor
que for flagrado dirigindo sob a
influência de álcool? Alternativa A: Apreensão do veículo. Ou Alternativa B: Multa e suspensão do direito de dirigir.  Ou Alternativa C: Advertência verbal.  Ou Alternativa D: Prisão imediata.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Multa e suspensão do direito de dirigir.  Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 165 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), na disposição sobre penalidade, estabelece: "Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses." Como o enunciado descreve condução sob a influência de álcool, essa previsão legal fundamenta o gabarito B.Tema central: Penalidades por influência de álcoolAnálise das alternativasAErradaO art. 165 prevê retenção do veículo como medida administrativa, e não apreensão como penalidade. A alternativa troca tanto a providência prevista quanto sua natureza jurídica.BCertaA alternativa B reúne as duas penalidades expressamente previstas no art. 165. A conjunção "e" determina sua aplicação cumulativa: a multa multiplicada por dez não substitui a suspensão por doze meses, nem a suspensão substitui a multa.CErradaAdvertência verbal não integra as penalidades previstas no art. 165, que determina multa e suspensão do direito de dirigir.DErradaPrisão imediata não é penalidade prevista no art. 165. A disposição cobrada estabelece penalidades administrativas de multa e suspensão do direito de dirigir.Pegadinha da questãoConfundir apreensão com retenção do veículo: o art. 165 prevê retenção como medida administrativa, distinta das penalidades perguntadas.Dica para questões semelhantesSepare as penalidades das medidas administrativas: no art. 165, multa e suspensão são penalidades; retenção do veículo é medida administrativa.Observe a conjunção "e": multa e suspensão são cumulativas, não alternativas.Ao identificar a penalidade do art. 165, associe a multa multiplicada por dez à suspensão por doze meses.

De acordo com o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro -...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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