Sobre a contribuição de melhoria, é correto afirmar:

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Ano: 2021 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: UNIOESTE - 2021 - Prefeitura de Toledo - PR - Advogado |

Q4356016 Não definido

Sobre a contribuição de melhoria, é correto afirmar:

Trata-se de um tributo não vinculado.

Tem como limite total o somatório das valorizações imobiliárias individuais.

Trata-se de um tributo de competência exclusiva municipal.

Tem como limite individual o custo total da obra pública dividido pelo número de imóveis beneficiados.

A realização de obra pública não é suficiente para fazer surgir o direito de a administração pública exigir a contribuição de melhoria.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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