A livre-concorrência, princípio da ordem econômica, constit...

Alternativa correta: C - certo

Vamos analisar a questão apresentado:

A questão aborda princípios gerais da atividade econômica, especificamente a livre-concorrência e a livre-iniciativa, princípios presentes na Constituição Brasileira de 1988. Esses conceitos são fundamentais para entender como a economia se organiza e funciona sob a perspectiva constitucional.

1. Tema central:

O tema central é como a livre-concorrência e a livre-iniciativa são princípios basilares da ordem econômica brasileira. Esses princípios são orientados pela dignidade humana e pela justiça social, como estabelecido na Constituição Federal.

2. Resumo teórico:

A livre-iniciativa é o direito dos indivíduos de empreender, investir e trabalhar em atividades econômicas de sua escolha. Já a livre-concorrência é a possibilidade de diferentes agentes econômicos competirem entre si de forma justa e leal, visando a eficiência e a inovação no mercado.

Ambos os princípios estão respaldados no artigo 170 da Constituição Federal, que orienta a ordem econômica com base na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo como objetivo assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C - certo está correta porque a livre-concorrência é sim um desdobramento da livre-iniciativa. Ambas devem se orientar pelos princípios da dignidade e da justiça social, conforme destacado no texto constitucional. Isso significa que, embora os agentes econômicos tenham liberdade para competir, essa competição deve respeitar valores maiores da sociedade, como a dignidade humana e a promoção da justiça social.

Essa visão está alinhada com o artigo 170 da Constituição, que estabelece esses princípios como norteadores da atividade econômica no Brasil.

Conclusão:

Compreender os princípios constitucionais que regem a economia é essencial para resolver questões dessa natureza em concursos públicos. A ligação entre livre-iniciativa e livre-concorrência como pilares da atividade econômica, respeitando a dignidade e a justiça social, é um conceito chave na Constituição Brasileira.

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Constituição Federal

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

Gabarito: certo

Em nosso sistema capitalista misto, uma economia de mercado com intervenção

governamental, a ordem econômica é fundada na livre iniciativa e na livre concorrência

inerentes a uma economia de mercado, mas também respeita os princípios da dignidade

e da justiça social estabelecidos em função da intervenção governamental na economia.

Fonte: Gran