De acordo com a Constituição e Lei Orgânica Municipal, o que é um projeto de lei? Alternativa A: Uma proposta de alteração na Constituição. Ou Alternativa B: Uma ideia de um cidadão que não precisa ser estudada. Ou Alternativa C: Uma proposta formal para criar ou alterar uma lei. Ou Alternativa D: Um decreto presidencial.

Alternativa [C] Uma proposta formal para criar ou alterar uma lei.

De acordo com a Constituição e Lei Orgânica Municipal, o q...

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Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários |

Q4326487 Não definido

De acordo com a Constituição e Lei Orgânica Municipal, o que é um projeto de lei?

Uma proposta de alteração na Constituição.

Uma ideia de um cidadão que não precisa ser estudada.

Uma proposta formal para criar ou alterar uma lei.

Um decreto presidencial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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