A Proteção Social Especial, também inserida no Sistema Únic...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a alternativa compatível com a Proteção Social Especial do SUAS, isto é, a que menciona serviços voltados a violações de direitos; por isso, a C é a correta.
- Se a alternativa mencionar violação de direitos, acompanhamento especializado e serviços como CREAS, abordagem social ou acolhimento, ela tende a estar no campo da PSE.
- Elimine opções que troquem a PSE por ações genéricas de promoção social, campanhas temáticas ou qualificação profissional sem vínculo com violação de direitos.
- Não trate articulação com outras políticas como substituição da atuação socioassistencial: na PSE há acompanhamento próprio da assistência social.
- Desconfie de alternativas que excluem públicos típicos em situação de exploração, abandono ou violência, porque a PSE não se restringe a um grupo único.
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Comentários
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Gabarito confuso!
Gabarito errado
A alternativa correta é a C.
Para resolver essa questão, é fundamental diferenciar os dois níveis de proteção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A Proteção Social Especial (PSE) é destinada a famílias e indivíduos que já tiveram seus direitos violados ou cujos vínculos familiares foram fragilizados ou rompidos.
- CREAS: O Centro de Referência Especializado de Assistência Social é a unidade estatal de referência para a oferta de serviços especializados da PSE.
- Abordagem Social: É um serviço específico para identificar situações de trabalho infantil, exploração sexual e pessoas em situação de rua.
- Unidades de Acolhimento: São utilizadas quando há necessidade de proteção integral (afastamento temporário do convívio familiar).
- A: Cursos profissionalizantes e parcerias privadas não são o foco da PSE, que lida com violação de direitos (violência, abuso, negligência). Além disso, o SUAS não "delega" violência à saúde; ele trabalha de forma intersetorial.
- B: A assistência social não prioriza idosos independentes em detrimento de crianças e adolescentes. Pelo contrário, crianças em situação de abandono são prioridade absoluta da PSE.
- D: Campanhas de educação ambiental são temas transversais, mas não definem a atuação da Proteção Especial, que deve estar próxima das situações de violação de direitos.
- E: Programas de transferência de renda (como o Bolsa Família) são ferramentas de proteção básica. A PSE foca justamente no acompanhamento familiar e individualizado para superar a violação sofrida.
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