Um engenheiro trabalha no Ipea, coordenando um grupo de pes...
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Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
IPEA
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Gestão e Logística |
Q2380534
Direito Administrativo
Um engenheiro trabalha no Ipea, coordenando um grupo
de pesquisa sobre desenvolvimento nacional, buscando
mapear as necessidades de obras essenciais nas várias
regiões do país. A pesquisa verificou que a necessidade
de manter ambiente ecologicamente equilibrado constitui
ponto negocial relevante.
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, nas contratações de serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, nas contratações de serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas