Leia os textos abaixo: Texto 01 As grandes transformações ...
Texto 01
As grandes transformações econômicas e sociais, especialmente com o rearranjo do mercado capitalista, a regionalização dos mercados e a crescente concentração do capital financeiro vêm ocasionando o aumento da pobreza e da exclusão de vastos contingentes populacionais. Na obra “SILVA, Maria Ozanira da Silva e; YAZBEK, Maria Carmelita; DI GIOVANNI, Geraldo. A Política Brasileira no Século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2004. 225 p.”, o tema dos programas de transferência de renda é tratado como parte integrante do sistema de proteção social brasileiro.
Texto 02
Quanto aos outros determinantes da pobreza, um dos grandes desafios nacionais tem sido reduzir a pobreza frente à concentração de renda que tem caracterizado o modelo econômico nacional. Embora a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza tenha caído substancialmente no Brasil nas últimas décadas, ainda continua muito elevada quando se leva em consideração a renda per capita brasileira. Necessário avaliar que muitos países com renda per capita semelhante apresentam uma menor proporção de pobres. Na década de 1970, por exemplo houve grande crescimento econômico, sem transferência de riqueza, não podendo, assim, equacionar problemas referentes à pobreza e às desigualdades sociais.
Considerando o debate relacionado à transferência de renda, avalie as afirmações a seguir:
I. Entre os programas de transferência de renda no Brasil, dois merecem atenção especial, o primeiro deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o segundo deles é o Programa Bolsa Família (BF).
II. Os programas de transferência de renda podem ter impactos positivos, como: reduzir a pobreza, ajudar a gerar empregos, diminuir a desigualdade de renda, reforçar o acesso a direitos sociais básicos.
III. As reflexões apresentadas na obra, “A Política Brasileira no Século XXI”, de significativa relevância aos estudos no âmbito da proteção social, trazem importante contribuição tanto ao Serviço Social quanto a outras áreas do conhecimento.
É CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Gabarito: Alternativa D (I, II e III)
Tema central: transferências de renda como componente da proteção social. Importância: mecanismos de redução da pobreza e da desigualdade, relacionados às políticas públicas de assistência social (ex.: BPC) e aos programas condicionais (ex.: Bolsa Família).
Resumo teórico (claro e progressivo): Transferências de renda são instrumentos públicos para garantir renda mínima e ampliar acesso a direitos. No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS (Lei nº 8.742/1993) como benefício de caráter assistencial a idosos e pessoas com deficiência que atendam critérios de renda. Programas como o Bolsa Família (programa de transferência condicional) atuam na redução imediata da pobreza e na promoção de inclusão social e acesso a saúde/educação. Documentos de referência: PNAS/SUAS e literatura sobre conditional cash transfers (ex.: Fiszbein & Schady; relatórios do Banco Mundial).
Justificativa da alternativa correta (por que I, II e III são verdadeiras):
- I: Correta — BPC e Bolsa Família são dois programas de destaque no debate brasileiro sobre transferências de renda: o primeiro como benefício assistencial (LOAS) e o segundo como principal programa de transferência condicional (histórico do BF/Auxílio Brasil).
- II: Correta — as transferências têm impactos documentados: reduzem pobreza extrema, contribuem para diminuição da desigualdade, reforçam acesso a direitos (saúde/educação) e podem ter efeitos indiretos na economia local (consumo), conforme estudos de avaliação de políticas públicas.
- III: Correta — a obra citada traz reflexões sobre política social que dialogam com o Serviço Social e áreas afins, contribuindo para análise de proteção social e programas de transferência.
Análise das alternativas incorretas:
- A (I e II apenas): incorreta porque omite a afirmação III, que também é verdadeira.
- B (II e III apenas): incorreta porque exclui I, que é verdadeira (BPC e Bolsa Família são, de fato, programas relevantes no contexto brasileiro).
- C (III apenas): incorreta por reduzir o reconhecimento apenas à relevância da obra, ignorando fatos objetivos sobre programas e impactos (I e II verdadeiros).
Dica de prova / leitura de enunciado: procure termos que remetam a normas (ex.: LOAS, BPC) e efeitos documentados (redução da pobreza). Desconfie de alternativas que omitam elementos factuais conhecidos: se I, II e III são fundamentados, a resposta completa será a correta.
Fontes sugeridas: LOAS (Lei nº 8.742/1993); PNAS/SUAS; Fiszbein & Schady (estudos sobre CCTs); relatórios do Banco Mundial sobre transferência de renda.
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