Considerando a organização administrativa brasileira e
os conceitos de centralização, descentralização e
desconcentração administrativa, assinale a afirmativa
CORRETA:

Question

Considerando a organização administrativa brasileira e
os conceitos de centralização, descentralização e
desconcentração administrativa, assinale a afirmativa
CORRETA: Alternativa A: A criação de órgãos públicos na estrutura
administrativa
representa
modalidade
de
descentralização com transferência de atribuições
para pessoas jurídicas distintas. Ou Alternativa B: A descentralização administrativa ocorre quando o
Estado transfere a execução de atividade a outra
pessoa jurídica, mantendo a titularidade ou controle
conforme o ordenamento jurídico. Ou Alternativa C: A descentralização por outorga ocorre mediante
distribuição interna de competências entre órgãos
integrantes da mesma pessoa jurídica administrativa. Ou Alternativa D: A Administração Direta é formada exclusivamente
por entidades dotadas de personalidade jurídica
própria criadas por lei específica. Ou Alternativa E: A desconcentração administrativa caracteriza-se pela
criação de novas pessoas jurídicas para execução de
competências originalmente atribuídas ao ente
estatal.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [B] A descentralização administrativa ocorre quando o
Estado transfere a execução de atividade a outra
pessoa jurídica, mantendo a titularidade ou controle
conforme o ordenamento jurídico.

Considerando a organização administrativa brasileira e os c...

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