No texto “Instruções sociais de processos, sentenças e decis...

Alternativa correta: D - V – V – F – V

Tema central da questão: A questão aborda os instrumentos técnico-operativos utilizados pelos assistentes sociais, particularmente no contexto de estudo e perícia social, além dos aspectos ético-políticos envolvidos em seu uso. Compreender esses instrumentos é essencial para o exercício profissional, equilibrando técnica e ética.

Resumo teórico: No Serviço Social, os instrumentos técnico-operativos são ferramentas fundamentais para a prática profissional. Eles incluem entrevistas, visitas domiciliares, relatórios sociais, entre outros. A escolha e o uso desses instrumentos devem respeitar os princípios éticos da profissão, garantindo respeito e dignidade aos sujeitos envolvidos.

Justificativa da alternativa correta (D):

• (V) É prerrogativa do assistente social definir os meios necessários para alcançar a finalidade de sua ação. Isso se refere à autonomia profissional para decidir quais instrumentos utilizar, como entrevistas e visitas, conforme descrito no CFESS (Conselho Federal de Serviço Social), que orienta sobre a autonomia técnica e ética do profissional.
• (V) Na entrevista, o assistente social está em uma posição de poder. Este reconhecimento é fundamental, pois o profissional representa a instituição, e essa relação de poder deve ser manejada com ética para não comprometer o protagonismo do usuário.
• (F) A visita domiciliar não é para fiscalizar a vida dos sujeitos, mas para complementar o estudo social com uma perspectiva mais abrangente da realidade do usuário. A finalidade não é punitiva ou de controle, mas sim compreensiva e analítica.
• (V) O assistente social pode ir além da descrição e interpretação, articulando-se com a rede familiar e social. Isso está alinhado com a prática de valorização dos direitos e a busca por soluções integradas que promovam o bem-estar dos envolvidos.

Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa A (F – F – F – V): Esta sequência incorreta ignora a autonomia profissional e o papel ético do assistente social, além de sugerir um uso inadequado da visita domiciliar.
• Alternativa B (V – F – V – F): Considera a visita domiciliar de forma errada como um instrumento de fiscalização, o que contraria os princípios do Serviço Social.
• Alternativa C (F – V – V – F): Erra ao negar a prerrogativa de autonomia do assistente social e também ao subutilizar a capacidade de articulação além da perícia.

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Gabarito  D

(V) É prerrogativa do assistente social designado para a realização do estudo social e/ou perícia social definir os meios necessários para atingir a finalidade de sua ação. [...] se necessita realizar entrevistas, com quem e quantas pessoas, se deve realizar visitas domiciliares e/ou institucionais, se precisa estabelecer contatos variados com a rede familiar e a rede social, se deve consultar material documental e bibliográfico e quais; etc. (FÁVERO, 2009, p. 22)

(V) Apresentar-se e informar ao sujeito entrevistado os objetivos do trabalho faz parte dos deveres e da conduta ética profissional. Ao realizar uma entrevista em razão de uma ação processual, o assistente social, independentemente de sua postura e de seu desejo, está em uma posição de poder: ele representa, para o sujeito, o Poder Judiciário ou outra instituição de poder que integra o sistema de justiça, que tomará uma decisão a respeito de sua vida, de sua família, de sua comunidade (Idem, p. 24).

(F) A visita domiciliar se apresenta como mais uma possibilidade de entrevista, de conhecimento do território onde os sujeitos vivem, das possibilidades ou impossibilidades de acesso a bens e serviços que efetivem direitos sociais, de outros espaços relacionais. Enfim, trata-se de um procedimento com o objetivo de complementar o estudo, e não de fiscalizar ou de invadir a privacidade da vida cotidiana dos sujeitos (Ibidem, p. 26, grifou-se).

(V) Esses exemplos têm o intuito de esclarecer que, mesmo que solicitado para uma perícia, o assistente social pode – e, em muitas situações, deve – ir além do procedimento da constatação, descrição e interpretação da situação (Idem,Ibidem, p. 27).

Referência: FÁVERO,Eunice Terezinha. Instruções sociais de processos, sentenças e decisões. In Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.

• Prerrogativa do Assistente Social: Definir meios e métodos para alcançar objetivos.
• Entrevista e Posição de Poder: Representa instituição de poder, requer ética profissional.
• Visita Domiciliar: Complementa estudo social, não é para fiscalizar.
• Atuação Ampliada na Perícia: Pode ir além da descrição, fazendo encaminhamentos.

Dicas e Pegadinhas:

• Fiscalização vs. Complementação: Visitas domiciliares não são para fiscalização.
• Autonomia: O assistente social tem flexibilidade na escolha dos métodos de trabalho.