Gabarito: E (Errado)

Interpretação do Enunciado:

A questão aborda sinalização horizontal no trânsito brasileiro, especificamente o emprego da cor amarela. O tema exige conhecimento técnico e da legislação aplicada sobre o significado e o uso das cores na sinalização das vias públicas.

Fundamentação Legal:

Conforme a Resolução CONTRAN nº 160/2004, Anexo II:

“2.2.2.2. Cor amarela: utilizada para regulamentar fluxos de sentidos opostos, delimitar espaços proibidos para estacionamento e/ou parada, e para demarcar obstáculos.”

Não há previsão legal para a utilização da cor amarela para delimitar áreas de circulação – esta função, por norma, é reservada à cor branca, que é empregada justamente para tais demarcações.

Explicação do Tema Central:

Para provas, é crucial saber que cada cor da sinalização horizontal tem funções específicas:

• Amarela: Separação de fluxos opostos, espaços proibidos para estacionamento ou parada, e demarcação de obstáculos.
• Branca: Delimita áreas de circulação (faixas de rolamento), bordos da pista, linhas de retenção.

Exemplo Prático:

Faixas longitudinais amarelas dividindo duas pistas de mão dupla indicam fluxos contrários. Já áreas de circulação são envoltas por faixas brancas que delimitam as faixas de rolamento.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa está errada porque, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 160/2004, a cor amarela não delimita áreas de circulação, e sim as funções especificadas acima.

Pegadinha no Enunciado:

A expressão “entre elas delimitar áreas de circulação” pode induzir ao erro, pois, apesar de a cor amarela ter múltiplas finalidades, delimitar área de circulação não é uma delas, segundo a norma vigente. Fique sempre atento à redação precisa do texto legal.

Doutrina:

Bandeira de Mello destaca a necessidade de estrita observância às normas do CONTRAN, para garantir a segurança e a uniformidade da sinalização viária.

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Tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres ;controlar e orientar os deslocamentos em situações com problema de geometria,topografia ou frente a obstáculos;complementar os sinais verticais de regulamentação,advertência ou indicação. Em casos específicos, tem o poder de regulamentação.

Errei, mas a sinalização horizontal delimita a circulação.

5.1.1 Linha simples contínua (LFO-1) Definição A LFO-1 divide fluxos opostos de circulação, delimitando o espaço disponível para cada sentido e regulamentando os trechos em que a ultrapassagem e os deslocamentos laterais são proibidos para os dois sentidos, exceto para acesso a imóvel lindeiro. Cor Amarela.

RESOLUÇÃO CONTRAN

A sinalização horizontal se apresenta em cinco cores:
- Amarela: utilizada na regulação de fluxos de sentidos opostos; na delimitação de espaços proibidos
para estacionamento e/ou parada e na marcação de obstáculos.
- Vermelha: utilizada para proporcionar contraste, quando necessário, entre a marca viária e o
pavimento das ciclofaixas e/ou ciclovias, na parte interna destas, associada à linha de bordo branca ou
de linha de divisão de fluxo de mesmo sentido e nos símbolos de hospitais e farmácias (cruz).
- Branca: utilizada na regulação de fluxos de mesmo sentido; na delimitação de trechos de vias,
destinados ao estacionamento regulamentado de veículos em condições especiais; na marcação de
faixas de travessias de pedestres, símbolos e legendas.
- Azul: utilizada nas pinturas de símbolos de pessoas portadoras de deficiência física, em áreas
especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque.
- Preta: utilizada para proporcionar contraste entre o pavimento e a pintura.

Errado. Normalmente delimitamos com o branco

A sinalização horizontal se apresenta em CINCO cores: Amarela, Vermelha, Branca, Azul, Preto.

Amarela: utilizada na regulação de fluxos de sentidos opostos; na delimitação de espaços proibidos para estacionamento e/ou parada e na marcação de obstáculos.

Vermelha: utilizada para proporcionar contraste, quando necessário, entre a marca viária e o pavimento das ciclofaixas e/ou ciclovias, na parte interna destas, associada à linha de bordo branca ou de linha de divisão de fluxo de mesmo sentido e nos símbolos de hospitais e farmácias (cruz).

Branca: utilizada na regulação de fluxos de mesmo sentido; na delimitação de trechos de vias, destinados ao estacionamento regulamentado de veículos em condições especiais; na marcação de faixas de travessias de pedestres, símbolos e legendas.

Azul: utilizada nas pinturas de símbolos de pessoas portadoras de deficiência física, em áreas especiais de estacionamento ou de parada para embarque e desembarque.

Preta: utilizada para proporcionar contraste entre o pavimento e a pintura.