Se alguém permanecer preso cautelarmente, por período prolo...

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Q2722292
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Direitos Individuais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MS Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível IV - Cargo 13 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível IV - Cargo 17 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível III - Cargo 24 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível III - Cargo 25 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível IV - Cargo 7 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível IV - Cargo 12 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível IV - Cargo 10 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível IV - Cargo 19 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível IV - Cargo 4 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível IV - Cargo 14 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível III - Cargo 29 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível IV - Cargo 16 | CESPE / CEBRASPE - 2008 - MS - Técnico de Nível superior - Nível III - Cargo 27 |
Q2722292 Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens.

Se alguém permanecer preso cautelarmente, por período prolongado, de forma abusiva e irrazoável, haverá ofensa frontal ao princípio da dignidade da pessoa humana.

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