O Sistema de Informações de Agravos de Notificação – SINAN constitui instrumento central da Vigilância
Epidemiológica no Brasil, permitindo a coleta padronizada, o registro, o processamento e a análise de dados
sobre doenças e agravos constantes na lista de notificação compulsória, além daqueles definidos por estados
e municípios. Sua operacionalização, estrutura e finalidade estão diretamente associadas ao monitoramento, à
tomada de decisão e à formulação de políticas de saúde. Considerando essas características, assinale a
alternativa INCORRETA.

Question

O Sistema de Informações de Agravos de Notificação – SINAN constitui instrumento central da Vigilância 
Epidemiológica no Brasil, permitindo a coleta padronizada, o registro, o processamento e a análise de dados 
sobre doenças e agravos constantes na lista de notificação compulsória, além daqueles definidos por estados 
e municípios. Sua operacionalização, estrutura e finalidade estão diretamente associadas ao monitoramento, à 
tomada de decisão e à formulação de políticas de saúde. Considerando essas características, assinale a 
alternativa INCORRETA. Alternativa A: O SINAN NET, versão atualmente vigente, foi desenvolvido para permitir maior flexibilidade de uso e pode ser operado não apenas nas Unidades Básicas de Saúde, mas também em esferas administrativas superiores, conforme a 
realidade estrutural local. Ou Alternativa B: A Ficha Individual de Notificação deve ser preenchida somente quando houver confirmação laboratorial do agravo, 
sendo dispensável em situações de suspeita clínica ou epidemiológica.  Ou Alternativa C: O banco de dados do SINAN NET é composto por uma tabela única de notificações de todos os agravos e por 
tabelas específicas para as investigações relacionadas a cada agravo notificado.  Ou Alternativa D: A alimentação do SINAN tornou-se obrigatória em âmbito nacional a partir de 1998, quando sua regulamentação 
determinou que municípios, estados e Distrito Federal enviassem regularmente seus dados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A Ficha Individual de Notificação deve ser preenchida somente quando houver confirmação laboratorial do agravo, 
sendo dispensável em situações de suspeita clínica ou epidemiológica.  Gabarito: BFundamento decisivo: Ministério da Saúde, página oficial do SINAN, item sobre Ficha Individual de Notificação: “A Ficha Individual de Notificação é preenchida pelas unidades assistenciais para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual ou municipal, e contém os atributos comuns a todos os agravos”. Como a alternativa B afirma que a ficha só deve ser preenchida após confirmação laboratorial e dispensa a suspeita clínica ou epidemiológica, ela contraria a regra oficial e é a incorreta.Tema central: Notificação por suspeitaAnálise das alternativasAErradaNão é a incorreta. A assertiva coincide com a descrição oficial da operacionalização do SINAN NET. A base informa: “A versão vigente do sistema, denominada de Sinan NET, foi desenvolvida para permitir maior flexibilidade na operacionalização e o uso desde a Unidade Básica de Saúde (UBS). No entanto, dadas as condições estruturais dessas UBS e algumas situações das secretarias municipais, o sistema possibilitou a operacionalização a partir de outras esferas de gestão administrativa como a Regional de Saúde ou diretamente da Secretaria de Saúde do Estado, dando mais flexibilidade aos gestores locais e tornando o sistema adaptável a cada situação estrutural.” O critério decisivo aqui é a característica operacional oficial do sistema.BCertaA alternativa B está errada porque substitui a regra geral do SINAN por um requisito inexistente. A base oficial afirma que a Ficha Individual de Notificação é preenchida quando houver suspeita do agravo. Além disso, a página oficial do Ministério da Saúde sobre notificação compulsória registra que “A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal.” Portanto, a notificação não depende, como regra geral, de confirmação laboratorial prévia; a suspeita clínica ou epidemiológica já basta para o preenchimento.CErradaNão é a incorreta. A alternativa reproduz a estrutura oficial do banco de dados do SINAN NET. Segundo a base: “As notificações e investigações de casos de doenças e agravos de notificação compulsória registrados no SINAN NET geram uma tabela única que armazena as notificações de todos os agravos, e uma tabela para cada agravo, que armazena dados das investigações, compondo o banco de dados do SINAN NET.” O confronto jurídico é com a descrição oficial da estrutura do sistema, que confirma a assertiva.DErradaNão é a incorreta. A base oficial informa, no histórico do sistema: “O sistema foi desenvolvido entre 1990 e 1993, e regulamentado em 1998, tornando obrigatória a alimentação regular da base de dados nacional pelos municípios, estados e Distrito Federal.” Assim, a alternativa está de acordo com o marco regulatório e com o efeito normativo apontado pela fonte oficial: a obrigatoriedade nacional de alimentação regular da base a partir da regulamentação de 1998.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre vigilância baseada em suspeita e a falsa ideia de que o SINAN só se movimenta após confirmação laboratorial. A regra geral oficial é o oposto: a notificação compulsória alcança suspeita ou confirmação, e a Ficha Individual de Notificação é acionada já na suspeita.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar do início da notificação compulsória, verifique se a regra foi ligada à suspeita ou se a banca tentou exigir confirmação prévia sem base oficial.Em questões sobre SINAN, separe três planos: regra de notificação, estrutura do banco de dados e forma de operacionalização; a banca costuma misturá-los.Não generalize exceções de alguns agravos para todo o sistema: a regra geral do SINAN, segundo a base, é notificar diante de suspeita ou confirmação.

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

O Sistema de Informações de Agravos de Notificação – SINAN c...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas