O PCMAT, conforme disposições da NR-18, deve integrar, dentr...

a documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados, os resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva e as certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas, podendo ser elaborado por profissional que, a critério do empregador, tenha competência para desenvolver o programa de acordo com a NR-18.

o planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma, a estratégia e metodologia de ação e a forma do registro, manutenção e divulgação dos dados, podendo ser elaborado por profissional que, a critério do empregador, tenha competência para desenvolver o programa de acordo com a NR-18.

o documento-base, onde conste a descrição dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes, associado ao cronograma de ações para eliminação, minimização ou controle dos agentes de risco associados, elaborado por profissional que, a critério do empregador, tenha competência para desenvolver o programa de acordo com a NR-18.

o relatório anual, onde deverá estar discriminado, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, elaborado sob responsabilidade técnica de um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.

o projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra, a especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas e o cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra, elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.