Assinale a opção que expressa a condição jurídica em que se ...

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Q98739

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2008 - TJ-AL - Juiz |

Q98739 Direito Eleitoral

Assinale a opção que expressa a condição jurídica em que se encontra um candidato a prefeito detido em flagrante pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha, cujo processo por tais fatos ainda não tenha se iniciado.

Permanecerá candidato a prefeito até o trânsito em julgado de sentença condenatória.

O candidato tem direito a habeas corpus de ofício desde a data da homologação do pedido de registro de sua candidatura pela justiça eleitoral.

O candidato será inelegível enquanto permanecer detido, seja em face de prisão provisória, seja para preservação das investigações.

O candidato se torna inelegível porque primariedade eleitoral é equiparada a bons antecedentes para esse efeito.

Somente a prática de crime contra a administração pública implica a inelegibilidade.

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Assinale a opção que expressa a condição jurídica em que se ...

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