A Criminalística Geral aplica as suas metodologias com base ...
A Criminalística Geral aplica as suas metodologias com base em sete princípios cientificamente estruturados e comprovados na prática. Qual alternativa apresenta dois destes princípios, segundo a visão de Montiel de Souza?
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Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto nominal dos termos das alternativas com a enumeração doutrinária mencionada no enunciado, que exige dois princípios da Criminalística Geral segundo Montiel de Souza. Nesse recorte, a alternativa A é a que apresenta dois termos compatíveis com o rol cobrado, o que sustenta o gabarito.
- Quando o enunciado citar um autor ou uma visão específica, use essa classificação como filtro e não a ideia geral da disciplina.
- Em alternativas com pares de termos, valide os dois elementos; um único termo correto não torna a opção certa.
- Desconfie de palavras com aparência científica ou metodológica se elas não integrarem exatamente o rol doutrinário cobrado.
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Comentários
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Segundo a visão de Montiel de Souza (Juventino Montiel Sosa), os sete princípios cientificamente estruturados e comprovados na prática são:
1) Princípio do uso
2) Princípio de produção
3) Princípio de intercâmbio
4) Princípio de correspondência de características
5) Princípio de reconstrução de fatos ou fenômenos
6) Princípio de probabilidade
7) Princípio de certeza
Fonte: Manual de criminalística / Juventino Montiel Sosa [LIB]. - México : Limusa, 1993. ISBN: 968183819X
Alternativa: A
Princípio da Correspondência (ou da Comparação):
- Definição: Este princípio está intimamente relacionado ao conceito de que toda evidência tem características únicas que podem ser comparadas com outras. Ou seja, quando duas coisas se tocam ou entram em contato, elas trocam características que podem ser usadas para estabelecer uma correspondência entre elas.
- Aplicação: Esse princípio é aplicado durante o processo de comparação das evidências encontradas na cena do crime com as evidências associadas aos suspeitos ou ao local. Por exemplo, impressões digitais, fibras, marcas de calçados, armas ou até mesmo vestígios biológicos (como sangue) podem ser comparados com amostras de uma pessoa ou local específico para determinar a correspondência.
- Exemplo: Se uma fibra de roupa encontrada na cena do crime corresponde a uma fibra retirada da roupa de um suspeito, isso pode ser uma evidência crucial para vincular esse suspeito ao crime.
Princípio da Produção:
- Definição: O princípio da produção sugere que a evidência ou vestígio encontrado no local do crime é sempre produzido por um fator externo, seja uma ação do criminoso, da vítima ou de outro elemento envolvido. Ou seja, para que uma evidência exista, algo deve tê-la gerado ou criado, seja de forma direta ou indireta.
- Aplicação: Esse princípio ajuda na interpretação da dinâmica do crime. A criminalística tenta entender como as evidências foram geradas, se foram resultado de uma ação deliberada (como um disparo de arma de fogo, por exemplo) ou de uma reação acidental.
- Exemplo: Se no local do crime há uma marca de sangue que indica um movimento, o princípio da produção pode ser usado para entender se o sangue foi produzido pela vítima se movendo após ser ferida ou por um deslocamento causado por outra ação (como o uso de uma arma ou de um veículo).
Errei pelo fato da questão dizer que seriam dois princípios, mas a alternativa A colocou um "ou" ali. Vida que segue! Kkkkkk sem discutir com a banca.
Alternativa A, poderia ser resolvido por exclusão, porque o método cientifico na criminalista necessita ser certo, sem sinais para duvidas. Portanto, qualquer alternativa que demostrasse incertezas estaria errada. Logo, a única alternativa que trás essas certezas é a alternativa A.
Os sete princípios cientificamente estruturados e comprovados na prática, segundo a visão de Montiel de Souza (Juventino Montiel Sosa) são:
- Princípio do uso: Refere-se ao uso de agentes mecânicos, químicos, físicos ou biológicos na prática de um delito.
- Princípio de produção: Os agentes usados na prática de um fato sempre produzem indícios característicos, que são materiais e dão a pauta para o perito identificá-los.
- Princípio de intercâmbio: Sempre que um agente vulnerável atua sobre uma vítima, ocorrerá um intercâmbio de material entre eles (Princípio de Locard).
- Princípio de correspondência de características: Baseia-se no fato de que toda ação de um agente ou instrumento deixa uma marca com características individuais que permitem a comparação.
- Princípio de reconstrução de fatos ou fenômenos: O estudo de todos os indícios associados a um fato permite a reconstrução das circunstâncias e da sequência do evento criminoso.
- Princípio de probabilidade: Com base nos elementos e na análise pericial, pode-se estabelecer um grau de probabilidade maior ou menor do que ocorreu.
- Princípio de certeza: A identificação qualitativa, quantitativa e comparativa de um material, com o auxílio da metodologia, tecnologia e procedimentos adequados, confere certeza científica às conclusões periciais.
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