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Q3835104
Psiquiatria Legislação e Pesquisa em Psiquiatria ,
Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Psiquiatra da Infância e da Adolescência |
Q3835104 Psiquiatria
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é formada por um conjunto de serviços que prestam cuidado e tratamento em saúde mental para pessoas em sofrimento psíquico, com transtornos mentais ou com necessidades devido ao uso prejudicial de álcool e outras drogas, no Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo o Governo Federal, Estados e Municípios. NÃO faz parte das diretrizes para o funcionamento da RAPS: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar a alternativa que não corresponde às diretrizes da RAPS previstas na Portaria GM/MS nº 3.088/2011, art. 2º. Como a norma contempla as demais opções e não prevê a formulação da letra D, ela é a resposta.

Tema central: Diretrizes da RAPS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque descreve diretriz expressamente prevista no art. 2º da Portaria nº 3.088/2011: desenvolvimento de estratégias de redução de danos.
B
Errada
Está errada como resposta porque a norma afirma que a lógica do cuidado na RAPS tem como eixo central a construção do Projeto Terapêutico Singular. Portanto, essa alternativa corresponde a diretriz da rede.
C
Errada
Está errada como resposta porque o combate a estigmas e preconceitos consta expressamente entre as diretrizes da RAPS no art. 2º da portaria.
D
Certa
A alternativa D é a correta porque sua formulação não corresponde às diretrizes previstas para o funcionamento da RAPS na Portaria nº 3.088/2011, art. 2º. A norma não traz a ideia de centralização da referência e regulação por meios biológicos entre as diretrizes da rede.
E
Errada
Está errada como resposta porque a participação e o controle social dos usuários e de seus familiares são previstos expressamente como diretriz da RAPS.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar diretrizes normativas literais da RAPS com uma expressão inventada de aparência técnica: “centralização da referência e regulação por meios biológicos”. O termo “biológicos” pode induzir associação com prática médica, mas a norma organiza a RAPS em lógica psicossocial, territorial e comunitária.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar diretrizes da RAPS, confronte a alternativa com o art. 2º da Portaria nº 3.088/2011.
  • Se a alternativa trouxer Projeto Terapêutico Singular, redução de danos, combate ao estigma ou participação de usuários e familiares, a base normativa indica compatibilidade com a RAPS.
  • Desconfie de formulações que troquem a lógica territorial e psicossocial da RAPS por centralização ou por enfoque biológico como critério organizador da rede.

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