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Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Educador Físico |

Q3827675 Saúde Pública

No contexto da organização das ações de saúde pública no Brasil, especialmente aquelas voltadas à prevenção e ao controle de doenças transmissíveis, considerando a Lei Federal nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 (Programa Nacional de Imunizações − PNI), assinale a alternativa CORRETA.

Cabe à vigilância sanitária a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório.

O cumprimento da obrigatoriedade das vacinações será comprovado através de registro civil.

O Atestado de Vacinação, em qualquer caso, será fornecido gratuitamente, com prazo de validade indeterminado, não podendo ser retido, por nenhum motivo, por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.

A ação de vigilância epidemiológica compreende as informações, investigações e levantamentos necessários à programação e à avaliação das medidas de controle de doenças e de situações de agravos à saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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