Gabarito: B) Fernando Collor de Mello.

Interpretação e Tema:
A questão exige identificar o primeiro presidente brasileiro eleito pelo povo após a Constituição de 1988 que sofreu impeachment. O tema está diretamente ligado ao Poder Executivo e ao processo constitucional de impedimento de mandatários, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 1.079/1950.

Legislação Aplicável:
De acordo com a Constituição Federal:

Art. 85: São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: I - ... VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

E conforme a Lei nº 1.079/1950:

Art. 2º: São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra: ...

Caso Prático:
Em 1992, Fernando Collor de Mello, eleito presidente em 1989 pelo voto direto, foi o primeiro presidente a sofrer impeachment após denúncia de crimes de responsabilidade, culminando em seu afastamento pelo Congresso Nacional. O processo tramitou conforme as regras constitucionais e legais.

Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa B) Fernando Collor de Mello está correta porque ele foi o primeiro presidente eleito pelo povo, após a Constituição de 1988, a sofrer impeachment. O processo de impeachment está previsto na Constituição e foi aplicado completamente, incluindo afastamento pelo Senado Federal.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A) José Sarney: Assumiu a presidência com a morte de Tancredo Neves antes da CF/88 e nunca sofreu processo de impeachment.
• C) Fernando Henrique Cardoso: Eleito após Collor, não sofreu impeachment.
• D) Dilma Rousseff: Sofreu impeachment em 2016, porém após Collor. Portanto, não foi a primeira nesta condição.

Pontos de Atenção e Estratégias:
Fique atento ao termo "primeiro presidente eleito pelo povo após 1988", que exclui presidentes anteriores e impede confusão com presidentes indicados ou empos- tados por outros meios.

Doutrina e Jurisprudência:
Autores como José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes detalham o processo de impeachment e os crimes de responsabilidade. No caso Collor (AP 307 STF), o STF anulou sua condenação penal, mas isso não alterou o impedimento político aplicado pelo Congresso.

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Se Deus quiser o Lula e o cabeça de ovo será também

Amém, se Deus quiser o nove dedos vai ser preso.

O cabeça de ovo também.

Quando vocês virem uma questão bem estranha, reparem de qual banca é! Kkkkkkkkk

Gabarito letra B

Tropa OBA sem entender como essa questão se infiltrou na lista de exercícios... mas tudo bem hahah