Alternativa correta: C – Declaração/Atestado

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a identificação do tipo de documento oficial adequado para informar a ocorrência de um fato ou a existência de uma situação. Esse tema é fundamental para quem estuda redação oficial, pois diferentes documentos públicos possuem funções e estruturas específicas, conforme o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

2. Resumo teórico

Segundo o MRPR, Declaração e Atestado são documentos usados para afirmar a veracidade de um fato ou comprovar a existência de determinada situação. Ambos são emitidos por pessoa com autoridade sobre o fato ou situação relatada.

• Declaração: Documento simples, usado para informar ou afirmar algo.
• Atestado: Utilizado quando se exige comprovação formal de fatos, normalmente firmado por autoridade ou especialista.

Exemplo: Uma escola pode emitir uma declaração de que o aluno esteve presente em determinado evento. Um médico pode emitir um atestado de saúde.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta porque, segundo o Manual, tanto declarações quanto atestados têm a função de comunicar oficialmente a existência de fatos ou situações, com a credibilidade da autoridade que emite o documento.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Requerimento: Serve para solicitar algo à administração pública, nunca para informar fatos.
• B – Ata: Documento destinado a registrar o que aconteceu em reuniões, assembleias ou sessões; não é para informar fatos isolados.
• D – Recibo: Utilizado para comprovar o recebimento de algo, como dinheiro ou documentos, e não para informar ocorrências ou situações.

5. Dica de interpretação

Atente-se sempre a palavras-chave no enunciado, como informar ocorrência ou existência de situação. Tais termos indicam necessidade de um documento que apenas relate ou comprove, e não solicite, registre eventos em grupo ou acuse recebimento.

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