Alternativa correta: A - esgotos (galerias e tanques).

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda o entendimento sobre a classificação da insalubridade de grau máximo nas atividades e operações envolvendo agentes biológicos, conforme definido pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego. Dominar este tema é fundamental para quem busca uma vaga em concursos de Segurança e Saúde no Trabalho, pois a correta identificação do grau de insalubridade é essencial para garantir direitos trabalhistas e a proteção da saúde dos trabalhadores.

2. Resumo teórico:

A NR-15 dispõe sobre as atividades e operações insalubres, ou seja, aquelas que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites permitidos. Em especial, o Anexo 14 da NR-15 trata dos agentes biológicos e descreve quais atividades são consideradas insalubres em grau máximo. A exposição a esgotos, principalmente em galerias e tanques, é considerada de grau máximo porque envolve contato direto com agentes patogênicos presentes em resíduos humanos, aumentando significativamente o risco à saúde.

Fonte: NR-15, Anexo 14

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa A está correta porque, segundo a própria NR-15, Anexo 14, atividades realizadas em galerias e tanques de esgotos são caracterizadas como insalubres em grau máximo. Isso ocorre devido ao alto risco de exposição a diversos micro-organismos patogênicos, como vírus, bactérias e parasitas, que podem causar doenças graves nos trabalhadores.

4. Análise das alternativas incorretas:

• B - resíduos de animais deteriorados: Insalubridade pode existir, mas normalmente é classificada como grau médio e não máximo, de acordo com o Anexo 14 da NR-15.
• C - cemitérios (exumação de corpos): Também é considerada insalubridade, porém, a NR-15 classifica essa atividade como grau médio, e não de grau máximo.
• D - gabinetes de autópsias, de anatomia e de histoanatomopatologia: Embora envolvam risco biológico, a insalubridade, segundo a NR-15, é de grau médio para essas atividades.
• E - contato, em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos: Assim como as anteriores, a NR-15 classifica como grau médio, não máximo.

5. Estratégias de interpretação:

Dica de ouro: Em questões sobre insalubridade, atente-se sempre ao grau (máximo, médio ou mínimo) que a norma atribui à atividade. Palavras como "esgoto", "galeria" e "tanque" estão diretamente associadas ao grau máximo na NR-15. Muitas alternativas apresentam situações de insalubridade, mas somente aquelas ligadas ao contato direto com esgoto (em galerias e tanques) são, de fato, de grau máximo.

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NR 15 - ANEXO 14

Insalubridade de grau máximo

Trabalho ou operações, em contato permanente com:

- pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;

- carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);

- esgotos (galerias e tanques); e

- lixo urbano (coleta e industrialização).

Gab. A

a) esgotos (galerias e tanques). (CERTA)

b) resíduos de animais deteriorados. (GRAU MÉDIO)

c) cemitérios (exumação de corpos). (GRAU MÉDIO)

d) gabinetes de autópsias, de anatomia e de histoanatomopatologia. (GRAU MÉDIO)

e) contato, em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos. (GRAU MÉDIO)

Grau máximo - 40%

Contato permanente com: 

Pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados; 

Esgotos (galerias e tanques); 

Lixo urbano (coleta e industrialização). 

se o trabalhador mexe apenas com sepultamento e não com exumação, a atividade será salubre. (PROVA CARIRI 2019)

Existe uma súmula 448, insalubridade grau máximo, para pessoas que trabalham em banheiros coletivos. o número de pessoas para ser considerado coletivo não é citado.

A questão cobrou conhecimento sobre o grau de insalubridade nas atividades que envolvem agentes biológicos, de acordo com os anexos da NR-15:

Nesse caso, o grau pode ser máximo ou médio (De acordo com o Anexo nº14):

Grau máximo: trabalhos ou operações, em contato permanente com:

• "Pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
• Carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);
• Esgotos (galerias e tanques); e
• Lixo urbano (coleta e industrialização)".

Grau médio: trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em:

• "Hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
• Hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);
• Contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
• Laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);
• Gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);
• Cemitérios (exumação de corpos);
• Estábulos e cavalariças; e
• Resíduos de animais deteriorados". 

Analisando as alternativas, em busca de uma atividade que seja enquadrada em grau máximo de insalubridade:

A- Correta. A atividade está enquadrada em grau máximo (40%).

B- Incorreta. Grau Médio (20%), vide explicação acima.

C- Incorreta. Grau Médio (20%), vide explicação acima

D- Incorreta. Grau Médio (20%), vide explicação acima

E- Incorreta. Grau Médio (20%), vide explicação acima

GABARITO: LETRA A