Um órgão público pretende contratar profissional de notória
especialização para prestar serviço técnico especializado de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza
predominantemente intelectual, tendo sido demonstrada a
inviabilidade de competição. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a
alternativa correta.

Question

Um órgão público pretende contratar profissional de notória
especialização para prestar serviço técnico especializado de
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza
predominantemente intelectual, tendo sido demonstrada a
inviabilidade de competição. À luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A contratação deve ocorrer por pregão, em razão do caráter
técnico do serviço, desde que a Administração estabeleça
critérios objetivos para comparação entre os profissionais
interessados.  Ou Alternativa B: A contratação por inexigibilidade permite a substituição dos
profissionais que justificaram a escolha por outros indicados
pela contratada, desde que mantida a qualificação técnica da
equipe.  Ou Alternativa C: A contratação é inexigível, quando presentes os requisitos
legais, e não se admite a atuação de profissionais distintos
daqueles que tenham justificado a inexigibilidade durante a
execução do serviço. Ou Alternativa D: A contratação é dispensável, em razão da natureza técnica do
serviço, e admite a escolha direta de profissional
especializado independentemente da demonstração de
inviabilidade de competição.  Ou Alternativa E: A contratação por inexigibilidade depende de registro de
exclusividade emitido por entidade profissional do setor, ainda
que esteja demonstrada a notória especialização do
profissional escolhido.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [C] A contratação é inexigível, quando presentes os requisitos
legais, e não se admite a atuação de profissionais distintos
daqueles que tenham justificado a inexigibilidade durante a
execução do serviço.

Um órgão público pretende contratar profissional de notória ...

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