O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.  Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.  Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar as alternativas com a lógica do Pacto pela Saúde: apenas a B preserva a cooperação entre os entes federativos; as demais contradizem essa diretriz ao impor concentração, padronização rígida ou ausência de controle.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui ao pacto concentração dos recursos na atenção hospitalar e exclusividade municipal sobre a atenção básica e preventiva, o que contraria o fortalecimento da atenção básica e a responsabilidade compartilhada no SUS.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao que o Pacto pela Saúde estabelece na organização do SUS: compromissos entre União, Estados e Municípios com responsabilidades compartilhadas e cooperação interfederativa. Ela é a única que não contraria a síntese conceitual do pacto, ao contrário das demais, que falam em concentração hospitalar, padronização nacional sem especificidades locais ou ausência de prestação de contas.CErradaEstá errada porque fala em padronização nacional sem considerar as especificidades regionais e locais, o que contraria a lógica de organização do SUS e do pacto.DErradaEstá errada porque confunde descentralização com ausência de prestação de contas. No SUS, descentralização não elimina coordenação nem responsabilização entre os entes.Pegadinha da questãoConfundir descentralização e cooperação interfederativa com independência absoluta, padronização rígida ou desresponsabilização dos entes.Dica para questões semelhantesSe a alternativa mencionar cooperação entre União, Estados e Municípios com responsabilidades compartilhadas, ela se alinha ao núcleo do Pacto pela Saúde.Descentralização no SUS não autoriza concluir ausência de controle, coordenação ou prestação de contas.Afirmações que excluem especificidades regionais e locais tendem a contrariar a lógica do SUS e do pacto.Se a opção reduzir o pacto à atenção hospitalar ou retirar o papel compartilhado na atenção básica, ela contraria a diretriz central cobrada.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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