De acordo com a Portaria Nº
2.436/2017 a Política Nacional de
Atenção Básica (PNAB) é resultado da
experiência acumulada por um conjunto
de atores envolvidos historicamente com
o desenvolvimento e a consolidação do
Sistema Único de Saúde (SUS), como
movimentos
sociais,
população,
trabalhadores e gestores das três esferas
de governo. Sobre esta Portaria, afirma
se:
I. Define a organização em Redes de
Atenção à Saúde (RAS) como estratégia
para um cuidado integral e direcionado
às necessidades de saúde da população,
destaca a Atenção Básica como primeiro
ponto de atenção e porta de entrada
preferencial do sistema, que deve
ordenar os fluxos e contrafluxos de
pessoas, produtos e informações em
todos os pontos de atenção à saúde.

II.
Tem na Saúde da Família sua
estratégia prioritária para expansão e
consolidação
da Atenção Básica.
Contudo reconhece outras estratégias de
organização da Atenção Básica nos
territórios,
que devem seguir os
princípios e diretrizes da Atenção Básica
e do SUS, configurando um processo progressivo e singular que considera e
inclui as especificidades loco regionais,
ressaltando a dinamicidade do território
e a existência de populações específicas,
itinerantes e dispersas, que também são
de responsabilidade da equipe enquanto
estiverem no território, em consonância
com a política de promoção da equidade
em saúde.

III.
Considera a pessoa em sua
singularidade e inserção sociocultural,
buscando produzir a atenção integral,
incorporar as ações de vigilância em
saúde - a qual constitui um processo
contínuo e sistemático de coleta,
consolidação, análise e disseminação de
dados sobre eventos relacionados à
saúde.

IV.
Visa o planejamento e a
implementação de ações públicas para a
proteção da saúde da população, a
prevenção e o controle de riscos, agravos
e doenças, bem como para a promoção
da saúde.
Assinale a alternativa CORRETA:

Question

De acordo com a Portaria Nº 
2.436/2017 a Política Nacional de 
Atenção Básica (PNAB) é resultado da 
experiência acumulada por um conjunto 
de atores envolvidos historicamente com 
o desenvolvimento e a consolidação do 
Sistema Único de Saúde (SUS), como 
movimentos 
sociais, 
população, 
trabalhadores e gestores das três esferas 
de governo. Sobre esta Portaria, afirma
se:  
I. Define a organização em Redes de 
Atenção à Saúde (RAS) como estratégia 
para um cuidado integral e direcionado 
às necessidades de saúde da população, 
destaca a Atenção Básica como primeiro 
ponto de atenção e porta de entrada 
preferencial do sistema, que deve 
ordenar os fluxos e contrafluxos de 
pessoas, produtos e informações em 
todos os pontos de atenção à saúde. 

II. 
Tem na Saúde da Família sua 
estratégia prioritária para expansão e 
consolidação 
da Atenção Básica. 
Contudo reconhece outras estratégias de 
organização da Atenção Básica nos 
territórios, 
que devem seguir os 
princípios e diretrizes da Atenção Básica 
e do SUS, configurando um processo progressivo e singular que considera e 
inclui as especificidades loco regionais, 
ressaltando a dinamicidade do território 
e a existência de populações específicas, 
itinerantes e dispersas, que também são 
de responsabilidade da equipe enquanto 
estiverem no território, em consonância 
com a política de promoção da equidade 
em saúde.
 
III. 
Considera a pessoa em sua 
singularidade e inserção sociocultural, 
buscando produzir a atenção integral, 
incorporar as ações de vigilância em 
saúde - a qual constitui um processo 
contínuo e sistemático de coleta, 
consolidação, análise e disseminação de 
dados sobre eventos relacionados à 
saúde. 

IV. 
Visa o planejamento e a 
implementação de ações públicas para a 
proteção da saúde da população, a 
prevenção e o controle de riscos, agravos 
e doenças, bem como para a promoção 
da saúde. 
Assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: Está correto somente o que se afirma 
em I, IV. Ou Alternativa B: Está correto somente o que se afirma 
em I, II, IV.  Ou Alternativa C: Está correto o que se afirma em I, II, 
III, IV.  Ou Alternativa D: Está correto somente o que se afirma 
em I, II.

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Alternativa [C] Está correto o que se afirma em I, II, 
III, IV.  Alternativa correta: C - Está correto o que se afirma em I, II, III, IV.

1. Tema central da questão:
A questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), fundamentada pela Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde. Esse documento define diretrizes, princípios e estratégias para a organização e funcionamento da Atenção Básica (também chamada de Atenção Primária) no âmbito do SUS.

2. Resumo teórico:
A Atenção Básica é considerada a porta de entrada preferencial do SUS, responsável por organizar o cuidado, promover a integralidade e articular ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde. A PNAB valoriza a Estratégia Saúde da Família (ESF), mas reconhece outras formas de organização. Também ressalta a importância do planejamento, vigilância em saúde e a consideração das especificidades locais e das populações atendidas.

Fontes: Portaria nº 2.436/2017; Manual do Ministério da Saúde - Atenção Básica.

3. Justificativa da alternativa correta:
I. Afirma corretamente a função da Atenção Básica como ordenadora dos fluxos no SUS e ponto de entrada preferencial, conforme a PNAB.
II. Destaca a Saúde da Família como estratégia prioritária, mas reconhece outras formas de organização, valorizando a adequação às realidades locais e à promoção da equidade.
III. Ressalta a necessidade de considerar o indivíduo em seu contexto sociocultural e a incorporação das ações de vigilância em saúde, o que é coerente com as diretrizes da PNAB.
IV. Define corretamente o papel do planejamento e da implementação de ações de prevenção, proteção e promoção da saúde, componentes essenciais da Atenção Básica.

4. Análise das alternativas incorretas:
A - Errada porque exclui os itens II e III, que também estão corretos.
B - Incorreta por deixar de fora o item III, que está de acordo com a PNAB.
D - Incorreta porque omite os itens III e IV, ambos corretos.

5. Estratégias de interpretação:
Leia cada afirmação com atenção e busque termos-chave: porta de entrada, estratégia prioritária, vigilância em saúde e promoção da saúde. Cuidado com alternativas que omitem afirmações corretas – sempre confira se todas as opções citam pontos reconhecidos nas normas.

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De acordo com a Portaria Nº 2.436/2017 a Política Nacional...

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