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A Reabilitação Baseada na Comunidade – RBC é uma proposta de atenção em reabilitação difundida pela Organização Mundial de Saúde – OMS, desde fins da década de 1970, que pretende ampliar a cobertura envolvendo a atenção primária de saúde. Com relação à RBC, analise as afirmativas a seguir.

I. A OMS concebeu a RBC como uma estratégia, ao lado da prevenção das deficiências e da própria reabilitação institucional.
II. Quando a implantação de um programa de RBC enfoca prioritariamente a economia de recursos, pressupõe que esta se daria pela transferência de responsabilidades para as famílias e outros membros da comunidade.
III. A responsabilização do setor privado da saúde na assistência às pessoas com deficiências é de fundamental importância e somente assim há possibilidades de ampliar a cobertura e de fato realizar ações localizadas.

Está correto o que se afirma em
Alternativas

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Alternativa correta: B – I e II, apenas.

1. Tema central:
A questão aborda a Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC), uma estratégia internacionalmente recomendada para ampliar o acesso à reabilitação, especialmente em contextos de atenção primária à saúde. É fundamental compreender o papel da comunidade, da família e dos serviços públicos nesse processo.

2. Resumo teórico:
A RBC foi desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no final dos anos 1970, visando a inclusão de pessoas com deficiência, a participação comunitária e o fortalecimento da atenção primária, sem substituir os serviços institucionais, mas atuando de maneira complementar.
Segundo a OMS (Diretrizes RBC) e documentos do Ministério da Saúde, a RBC não se baseia apenas na economia de recursos, mas principalmente no empoderamento social e comunitário.

3. Justificativa da alternativa correta:
Afirmativa I: Correta. A RBC é, de fato, uma estratégia criada pela OMS, complementar à reabilitação institucional e à prevenção de deficiências.
Afirmativa II: Correta. Em alguns contextos, a implantação da RBC pode ser motivada pela busca de redução de custos, transferindo parte das responsabilidades às famílias e à comunidade, embora isso não deva ser o foco principal.
Afirmativa III: Incorreta. O setor privado não é considerado pilar essencial na RBC. A ênfase está na atuação do setor público, comunidade e família. A responsabilidade exclusiva do setor privado não é preconizada pela OMS nem pelo SUS.

4. Análise das alternativas incorretas:
A – Errada (inclui a III, que está incorreta).
C – Errada (III está errada).
D – Errada (III está errada).

Dica de interpretação: Observe termos como “somente assim” ou “fundamental importância"; são excludentes e frequentemente indicam erro. Fique atento também ao papel dos diferentes setores na saúde coletiva, lembrando que o SUS e a comunidade são prioritários em políticas públicas brasileiras.

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