O tema central desta questão é o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos, conforme disposto na RDC 302. Esta resolução estabelece diretrizes essenciais para garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados por laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial.

Vamos analisar cada afirmação:

I. O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem possuir alvará atualizado, expedido pelo órgão sanitário competente.

Esta afirmação está correta. Todos os laboratórios clínicos e postos de coleta precisam de um alvará sanitário atualizado para operar legalmente. Este alvará é emitido pelo órgão de vigilância sanitária competente, garantindo que o local cumpre com todas as normas de segurança e higiene.

II. O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem possuir um profissional legalmente habilitado como responsável técnico.

Esta afirmação também está correta. A presença de um responsável técnico, que deve ser um profissional habilitado, é um requisito essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados. Este profissional é responsável pela supervisão das atividades técnicas e pela conformidade com as normas regulatórias.

III. Somente laboratórios clínicos e o posto de coleta laboratorial de natureza pública devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Laboratórios clínicos privados regem as regras e normas estabelecidas pela própria instituição.

Esta afirmação está incorreta. Todos os laboratórios clínicos, sejam públicos ou privados, devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Este cadastro é obrigatório e fundamental para a regulação e controle dos serviços de saúde no Brasil, independente da natureza do laboratório.

Com base nas análises acima, a alternativa correta é a D - I e II.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

III. Somente laboratórios clínicos e o posto de coleta laboratorial de natureza pública devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Laboratórios clínicos privados regem as regras e normas estabelecidas pela própria instituição.

5.1.3. Todo laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial, público e privado devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

gab d

rdc 302/2005

5.1.1 O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem possuir alvará atualizado, expedido pelo órgão sanitário competente.

5.1.2 O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem possuir um profissional

legalmente habilitado como responsável técnico.

5.1.3 Todo laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial, público e privado devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.

todos os laboratórios devem possui cadastro no CNES