No Brasil, é crescente o número de pesquisadores que têm se ...
Em relação à dinâmica da reinserção familiar da criança e do adolescente institucionalizado, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As instituições de acolhimento são espaços que devem garantir o direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
( ) O processo de reinserção familiar traça o seguinte percurso: acolhimento inicial, com identificação da história de vida da criança ou do adolescente e dos seus núcleos familiares; realização de visitas familiares com vistas à avaliação sobre a possibilidade de efetivação do processo; encaminhamentos para a rede socioassistencial; e visitas domiciliares.
( ) As equipes técnicas destacam que, o tempo da criança na instituição, a morosidade da justiça e a falta de tempo da equipe técnica para promover as ações necessárias com a família, são pontos de tensão a serem enfrentados e resolvidos na questão da reinserção familiar.
As afirmativas são, respectivamente,
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - V – V – V
1. Tema central da questão:
A questão aborda o acolhimento institucional e a reinserção familiar de crianças e adolescentes, assuntos regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e fundamentais na atuação interdisciplinar, incluindo a Fonoaudiologia quando envolvida com equipes multiprofissionais.
2. Resumo teórico:
O ECA (Lei nº 8.069/1990) determina que toda criança e adolescente têm direito à convivência familiar e comunitária (art. 19). O acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, visando a proteção enquanto se busca a reintegração familiar. O trabalho das equipes técnicas envolve avaliações, visitas, encaminhamentos e monitoramento da situação familiar.
3. Justificativa da alternativa correta (D):
- Primeira afirmação (Verdadeira): As instituições de acolhimento devem, de fato, garantir o direito à convivência familiar e comunitária, conforme o ECA e a Resolução CONANDA nº 23/2006.
- Segunda afirmação (Verdadeira): O processo de reinserção familiar segue etapas como diagnóstico, contato com a família, encaminhamentos à rede socioassistencial e visitas domiciliares, conforme preconizado em políticas públicas e manuais do Ministério do Desenvolvimento Social.
- Terceira afirmação (Verdadeira): Fatores como o tempo na instituição, lentidão judicial e limitações das equipes técnicas são reconhecidos como desafios frequentes no processo de reintegração, de acordo com diversos estudos acadêmicos e relatórios do Sistema de Garantia de Direitos.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A (V – F – V): Errada, pois a segunda afirmação está correta, não falsa.
- B (V – V – F): Errada, pois a terceira afirmação é verdadeira.
- C (F – F – V): Errada, pois a primeira e a segunda afirmações são verdadeiras.
5. Estratégia de resolução:
Leia com atenção cada afirmação e relacione com princípios do ECA. Busque por palavras-chave que remetam a direitos fundamentais, etapas do processo de reinserção e dificuldades práticas. Desconfie de afirmações extremas ou que contrariem legislações básicas.
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