O preenchimento correto da declaração de óbito é fundamenta...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Médico Especialista - Infectologia Pediátrico |
Q3916544
Medicina
O preenchimento correto da declaração de óbito é
fundamental para garantir a precisão das estatísticas de
mortalidade, subsidiar políticas de saúde pública e
fornecer informações legais e epidemiológicas sobre a
causa da morte. Considerando esse tema, analise as
afirmativas a seguir.
I.A declaração de óbito deve registrar a causa básica da morte, as condições intermediárias e, quando relevante, outras condições contribuindo, seguindo a sequência temporal que levou ao óbito.
II.O médico responsável pelo atendimento do paciente deve preencher a declaração de óbito de forma completa, clara e legível, incluindo idade, sexo, data, hora do óbito e informações sobre a assistência prestada, garantindo confiabilidade legal e estatística.
III.O preenchimento correto da declaração de óbito permite subsidiar políticas de saúde pública, vigilância epidemiológica e planejamento de medidas preventivas, além de fornecer dados confiáveis para estudos e registros oficiais.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS.
I.A declaração de óbito deve registrar a causa básica da morte, as condições intermediárias e, quando relevante, outras condições contribuindo, seguindo a sequência temporal que levou ao óbito.
II.O médico responsável pelo atendimento do paciente deve preencher a declaração de óbito de forma completa, clara e legível, incluindo idade, sexo, data, hora do óbito e informações sobre a assistência prestada, garantindo confiabilidade legal e estatística.
III.O preenchimento correto da declaração de óbito permite subsidiar políticas de saúde pública, vigilância epidemiológica e planejamento de medidas preventivas, além de fornecer dados confiáveis para estudos e registros oficiais.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão cobra o reconhecimento de que a declaração de óbito deve expressar corretamente a cadeia causal da morte, registrar dados identificatórios e circunstanciais de forma adequada e servir como fonte de informação para mortalidade e saúde pública; por isso, as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
Tema central: Declaração de óbito
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque restringe as corretas à afirmativa II e exclui duas proposições tecnicamente verdadeiras. A afirmativa I está correta, pois a declaração de óbito deve expressar a cadeia causal do óbito, identificando causa básica, causas intermediárias e condições contribuintes quando relevantes. A afirmativa III também está correta, porque a declaração de óbito não tem apenas valor documental; ela alimenta estatísticas de mortalidade, vigilância epidemiológica e políticas públicas.
B
Errada
Está incorreta porque elimina indevidamente a afirmativa III. Do ponto de vista epidemiológico, a utilidade da declaração de óbito é essencial: ela é fonte de dados para sistemas de informação em mortalidade, vigilância e planejamento de medidas de saúde pública. Excluir III contraria a função epidemiológica do documento.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reúne três proposições compatíveis com o conceito técnico da declaração de óbito. A afirmativa I está certa ao exigir a sequência temporal e causal que levou ao óbito, não apenas um evento terminal isolado. A afirmativa II está certa ao apontar a responsabilidade do preenchimento médico com clareza, completude e legibilidade, incluindo dados identificatórios e do óbito, o que sustenta a validade documental e a qualidade da informação. A afirmativa III também está certa porque a declaração de óbito é fonte primária das estatísticas de mortalidade e subsidia vigilância epidemiológica, registros oficiais e planejamento em saúde pública.
D
Errada
Está incorreta porque exclui indevidamente a afirmativa II. Na regra geral cobrada pela questão, cabe ao médico preencher a declaração de óbito de forma completa, clara e legível, com os dados necessários de identificação e do óbito, já que se trata de documento médico-legal e base de informação estatística. Invalidar II por lembrar exceções operacionais específicas extrapola o escopo da questão.
Pegadinha da questão
A banca explora três confusões reais: achar que a declaração de óbito registra apenas a causa terminal e não a cadeia causal, reduzir o documento a finalidade cartorial e esquecer sua função epidemiológica, ou tentar tornar falsa a afirmativa II por exceções operacionais não cobradas no enunciado.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre declaração de óbito, procure primeiro se a alternativa respeita a cadeia causal: causa básica, eventos intermediários e condições contribuintes quando cabíveis.
- Se a alternativa tratar a declaração de óbito como mero documento administrativo, desconfie: sua função epidemiológica é parte central do conceito técnico.
- Valor legal e qualidade estatística dependem de preenchimento completo, claro e legível; isso costuma tornar corretas afirmações sobre responsabilidade formal do médico no documento.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos