No que concerne à administração financeira e orçamentária
e ao orçamento público, julgue o item.
Os débitos de natureza não tributária, como o FGTS,
ainda que não sejam de titularidade da Fazenda Pública
Nacional, podem ser inscritos em dívida ativa, pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso
teste
Parabéns! Você acertou!
Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso