Na área de Finanças, as instituições públicas federais devem...

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Q3955549 Administração Financeira e Orçamentária
Na área de Finanças, as instituições públicas federais devem observar princípios de legalidade, de planejamento, de eficiência e de responsabilidade fiscal, conforme diretrizes normativas internas e legislação vigente. Diante do cenário no qual um servidor da área financeira do IFAL identificou divergências entre metas físicas previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), programação orçamentária anual e execução das despesas por unidade gestora, qual medida revela maior aderência aos fundamentos da Administração Financeira e Orçamentária e às atribuições regimentais da gestão administrativa?
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário saber que, em AFO, a gestão pública deve vincular objetivos institucionais, metas físicas e alocação de recursos, e que o controle gerencial se fortalece com sistema integrado de custeio e controle orçamentário, centros de responsabilidade e indicadores de desempenho. Isso permite verificar a aderência entre planejamento e execução, com eficiência, monitoramento e accountability.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que conecta as metas do planejamento institucional à execução orçamentária por meio de sistema integrado de custeio e controle, permitindo acompanhamento por centros de responsabilidade e indicadores; isso atende simultaneamente ao planejamento, ao controle e à eficiência da gestão pública.

Tema central: Integração entre planejamento institucional, programação orçamentária, controle gerencial e mensuração de desempenho na Administração Financeira e Orçamentária pública.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque se limita a atualizar a programação com base na execução histórica das despesas e em variações do exercício anterior. Pela base, histórico de despesa não é critério suficiente para redefinir programação sem vinculação às metas institucionais. Falta integrar metas do PDI, controle de custos e acompanhamento por unidade responsável.
B
Certa
A alternativa B está correta porque propõe implantar sistema integrado de custeio e controle orçamentário, vinculando metas do PDI a centros de responsabilidade e indicadores financeiros. Esse é exatamente o ponto decisivo da questão: integrar planejamento estratégico, orçamento, custos e mensuração de desempenho. Pela base, a utilização de centros de responsabilidade permite atribuir acompanhamento e prestação de contas a unidades específicas, enquanto a integração entre custos, orçamento e indicadores oferece base técnica para comparar metas previstas, recursos aplicados e resultados obtidos. Assim, a medida atende aos fundamentos de planejamento, controle e eficiência na gestão pública.
C
Errada
Está incorreta porque reuniões periódicas podem auxiliar a coordenação, mas, conforme a base, não constituem medida técnica suficiente de AFO para alinhar metas, orçamento e execução. A questão exige instrumento de controle gerencial e mensuração, não apenas debate entre gestores.
D
Errada
Está incorreta porque adapta o PDI às limitações da execução financeira e aos resultados do exercício vigente. A base afirma que isso inverte a lógica do planejamento: o adequado é ajustar a gestão da execução ao planejamento institucional, e não rebaixar o planejamento estratégico em função da execução corrente.
E
Errada
Está incorreta porque intensificar bloqueio de despesas discricionárias é medida de contingenciamento. Pela base, isso não resolve o problema central de divergência entre metas físicas, programação orçamentária e execução por unidade gestora, além de confundir controle orçamentário com simples contenção de despesas.
Pegadinha da questão
A pegadinha está em apresentar medidas que parecem de gestão, mas não enfrentam o núcleo do problema. A base destaca quatro confusões recorrentes: tratar contenção de despesas como controle orçamentário, substituir sistema de controle gerencial por reuniões de alinhamento, usar histórico de execução como critério suficiente de programação e inverter a lógica do planejamento ao ajustar o PDI à execução financeira.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre divergência entre metas e execução, procure a alternativa que vincule planejamento institucional, orçamento, custos e indicadores de desempenho.
  • Centros de responsabilidade são sinal de controle gerencial efetivo, porque permitem acompanhar resultados e atribuir prestação de contas por unidade.
  • Desconfie de soluções baseadas apenas em histórico de despesa, reuniões de coordenação ou bloqueio de gastos, quando a questão exigir integração entre planejamento e execução.
  • Se a alternativa adapta o planejamento estratégico à execução corrente, ela contraria a lógica indicada na base; o correto é usar o controle para verificar aderência da execução ao planejamento.

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