O calendário escolar é um dos principais documentos administrativos que organiza as atividades letivas e eventos escolares ao longo do ano. Ele deve respeitar os dias letivos exigidos por lei, garantindo a execução dos conteúdos programáticos e o cumprimento de outras obrigações educacionais. O planejamento adequado do calendário escolar contribui para o bom funcionamento da escola e o cumprimento dos direitos dos alunos. Com base no conceito de calendário escolar, assinale a alternativa correta: